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Artigo: PL 7.448 desequilibra equação entre custos e riscos da escolha pública
Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (Conjur) em 24.04.2018 Por Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo), Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e Jessé Torres Pereira Junior (Desembargador no...
MPC aponta irregularidades em pagamentos de diárias na USP e UNESP
Atualizada em 20.04.2018 às 14h00 O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua 2ª Procuradoria, ofereceu representação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que sejam apuradas possíveis irregularidades na concessão de diárias aos servidores da Universidade de...
Entidades se manifestam contra a sanção do Projeto de Lei 7448/17
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se manifestaram contrariamente à sanção de dispositivos do Projeto de Lei 7448/17 , que modificará substancialmente a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...
Deltan Dallagnol acredita que Ministério Público de Contas pode ser a chave da mudança no Brasil
O que podemos fazer pelas pessoas que mais amamos? Foi com essa pergunta que o Procurador da República Deltan Dallagnol encerrou sua participação no 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (ENAMPCON) semana passada. Dallagnol reforçou o papel dos órgãos de controle na construção de um...
Procuradora Élida Graziane fala sobre tributação e desigualdade na TV Justiça
A Procuradora Élida Graziane Pinto, responsável pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, participou semana passada do programa Reflexões, exibido pelo canal TV Justiça. O assunto abordado em pauta foi a relação existente entre tributação e desigualdades sociais no Brasil. Para a representante do Ministério...
MPC participou de seminário sobre o papel do Ministério Público na proteção à mulher
Texto originalmente publicado no site do Ministério Público Federal em 12.03.2018 O Ministério Público Federal na 3ª Região (PRR3) promoveu, no último dia 9, o seminário “O Ministério Público e a Proteção à Mulher”, que teve a coordenação da procuradora regional da República Denise Neves Abade...
Procuradores do Ministério Público de Contas discutem planejamento estratégico nacional
Diretores da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se reuniram hoje, dia 08 de março, aqui em São Paulo, para discutir as conquistas da instituição nos últimos anos e traçar metas de atuação no controle externo. No mais, a proveitaram também para organizar detalhes do Primeiro...
Falso e-mail convocando para audiência circula na internet
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo vem através deste canal alertar a população sobre a existência de falso e-mail na internet convocando para o comparecimento de uma suposta audiência de um processo de nº 00088373-53.2014.07.9022 - RTO-rd. De autoria ainda desconhecida , a...
Evento: O Ministério Público e a proteção à mulher
Publicado originalmente em 01.03.2018 no site do MPF No dia 9 de março , às 11h00 , o Ministério Público Federal na 3ª Região vai receber o seminário “ O Ministério Público e a Proteção à Mulher ”. Aberto a toda comunidade, o evento será ainda transmitido ao vivo pela TVMPF . O seminário é...
Relatório de atividades em 2017 no MPCSP é divulgado
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulgou hoje (20/02), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2017. Além de publicar os números de processos que tramitaram pelo órgão, o documento apresentou as linhas de atuação utilizadas pelo MPC na fiscalização de contas e...