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Em participação como expositora convidada de audiência pública, sediada no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto levou ao debate ponderações sobre o desafio para gerir o conflito distributivo e a ordenação legítima de prioridades no cenário...
A eficiência na recuperação de tributos não pagos e inscritos no cadastro de dívida ativa foi o tema central debatido na manhã desta quinta-feira (05), durante o seminário “Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Em sessão especial realizada na manhã do dia 04 de dezembro, o Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Antonio Roque Citadini para presidir a Corte em 2025. Ao suceder o Conselheiro Renato Martins Costa na presidência, o Conselheiro decano...
O auditor de controle externo e assessor do MPC-SP, Thiago Rodrigues de Azevedo, publicou o artigo intitulado “Instrumentos processuais de consensualidade nos Tribunais de Contas”. Segundo Rodrigues, a atuação cada vez mais pedagógica e colaborativa dos Tribunais de Contas com os respectivos entes...
Líder da mesa redonda sobre “Segurança institucional para contratação de inovação e Instrumentos jurídicos para inovação”, a Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso D. M. Feres, participou da 1ª Conferência do Distrito de Inovação da Cidade de São Paulo, promovida nesta terça...
Na iminência da realização da votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 09/2023 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, reconhecida pesquisadora do financiamento dos direitos à saúde e à educação, concedeu...
A inércia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP) em promover um planejamento orçamentário mais adequado para lidar com suas próprias despesas tem contribuído para o cenário alarmante de sucessivos déficits financeiros. O relatório...
Desde a análise das contas do exercício financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Mairiporã, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo tem chamado a atenção para o elevado gasto do órgão com pagamento de gratificações. No período de 2017 a 2021, por exemplo, foram dispendidos quase R$ 3...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas promovem no dia 5 de dezembro o evento ‘Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’. O encontro acontecerá das 10h30 às 12h00, no Auditório Nobre do TCE, com transmissão em tempo real pela Internet...
Sob a perspectiva de que não há dinheiro sobrando na Educação paulista para ser remanejado para a Saúde, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto confrontou a Proposta de Emenda Constitucional 09/2023 durante participação em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado...