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O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A – IPT foi examinado previamente pela 7ª Procuradoria do MPC-SP, antes de seguir para o julgamento da Corte de Contas paulista. O IPT é uma empresa pública estadual que integra a...
No dia 14 de fevereiro, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes, titular da 6ª Procuradoria do MPC-SP, emitiu parecer acerca da prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Barueri ao Instituto Inovação em Gestão Pública, no exercício de 2018, por meio de...
Após realizar profunda análise do processo referente ao Pregão Eletrônico promovido pela Prefeitura Municipal de Valinhos para contratação de empresa fornecedora de soluções on-line objetivando a modernização da gestão na área da Saúde Pública, a Procuradora de Contas Dra. Leticia Formoso Delsin...
Durante a 2ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Vice-Presidente do TCE-SP, e os Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues julgaram irregular a contratação emergencial de duas empresas especializadas em disponibilizar equipes médicas...
O Ministério Público de Contas, por intermédio do Procurador Dr. Rafael Antonio Baldo, emitiu parecer acerca das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, referentes ao exercício de 2020, e protocolou a análise técnica junto ao TCE-SP nesta terça-feira (15). No documento de 61 páginas, o...
Na tarde da última quinta-feira (10), o MPC-SP participou de um encontro on-line com representantes dos MPCs de todo o país. A reunião foi realizada para o compartilhamento de conhecimento técnico no uso de dados e ferramentas de tecnologia da informação no contexto do controle externo. Participaram...
Nesta quinta-feira (10), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, foi eleito por aclamação para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), durante o exercício de 2022. Dando incremento às comemorações, a honrada...
Nesta quarta-feira (09), foi publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial o despacho assinado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini , determinando que a Secretaria de Estado da Educação preste esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas em decorrência do déficit de vagas no...
No início do mês, o Procurador Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, examinou detalhadamente o relatório elaborado pela Fiscalização do TCE-SP acerca das contas de 2019 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – PROCON. Para o representante...
As contas da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp –FUNCAMP, relativas ao exercício de 2019, foram analisadas previamente pelo titular da 3ª Procuradoria de Contas, Dr. José Mendes Neto, antes de seguirem para apreciação da Corte de Contas paulista. Instituída pela Universidade Estadual de Campinas...