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A 13ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (10/05), e contou com a presença do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidindo a sessão, do Conselheiro decano, Antonio Roque Citadini e do...
No final do mês de janeiro de 2022, a equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou para o devido trâmite processual o relatório acerca da Prestação de Contas dos recursos públicos repassados pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ao Instituto de...
Em meados do mês de abril deste ano, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes emitiu parecer acerca da prestação de contas dos recursos repassados, em 2020, ao Convênio nº 007/2018, celebrado entre o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE e a Maternidade de...
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, participou do evento “Os Desafios do Desenvolvimento – O Futuro da Regulação Estatal”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, que aconteceu entre os dias 18 e 20 de abril, em Lisboa, Portugal...
No final do mês de julho de 2021, a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social – URBES, do Município de Sorocaba, publicou edital licitatório, na modalidade Concorrência Internacional, do tipo “Menor Tarifa Quilométrica ofertada”, tendo por objeto a concessão para exploração e prestação de serviço...
Em dezembro de 2018, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira -CGOF da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo celebrou o Convênio nº 1612/2018 com a Prefeitura Municipal de Santos, no valor total de R$ 113.706.668,19. O ajuste tinha por objeto a transferência de recursos financeiros...
Em meados de 2020, o Serviço Autônomo de Água Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho – SAEMAS realizou uma licitação na modalidade ‘Pregão’ para aquisição de 120.000 kg de ácido fluossilícico e 380.000 kg de hipoclorito de sódio para tratamento das águas de abastecimento público. O certame, dividido...
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um...
No dia 07 de dezembro de 2021, os Conselheiros Dimas Ramalho e Renato Martins Costa e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, presentes na 40ª sessão ordinária da Segunda Câmara, julgaram irregulares a Convocação Pública e o Contrato de Gestão n.º 1989372, firmado entre a Secretaria de...
A pauta da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada na terça-feira (12), abrangeu 140 itens para julgamento. Dentre os processos apreciados pelo Presidente da referida Câmara, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo...