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O Ministério Público de Contas, por intermédio do Procurador Dr. Rafael Antonio Baldo, emitiu parecer acerca das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, referentes ao exercício de 2020, e protocolou a análise técnica junto ao TCE-SP nesta terça-feira (15). No documento de 61 páginas, o...
Na tarde da última quinta-feira (10), o MPC-SP participou de um encontro on-line com representantes dos MPCs de todo o país. A reunião foi realizada para o compartilhamento de conhecimento técnico no uso de dados e ferramentas de tecnologia da informação no contexto do controle externo. Participaram...
Nesta quinta-feira (10), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, foi eleito por aclamação para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), durante o exercício de 2022. Dando incremento às comemorações, a honrada...
Nesta quarta-feira (09), foi publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial o despacho assinado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini , determinando que a Secretaria de Estado da Educação preste esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas em decorrência do déficit de vagas no...
No início do mês, o Procurador Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, examinou detalhadamente o relatório elaborado pela Fiscalização do TCE-SP acerca das contas de 2019 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – PROCON. Para o representante...
As contas da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp –FUNCAMP, relativas ao exercício de 2019, foram analisadas previamente pelo titular da 3ª Procuradoria de Contas, Dr. José Mendes Neto, antes de seguirem para apreciação da Corte de Contas paulista. Instituída pela Universidade Estadual de Campinas...
Na manhã desta terça-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou sessão de posse da Mesa Diretora para o exercício de 2022. O Conselheiro Dimas Ramalho foi empossado Presidente da Corte e o Conselheiro Renato Martins Costa assumiu a Corregedoria. Por motivo de saúde, a posse do...
Na primeira semana do mês de dezembro de 2021, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e o Procurador da República em São Paulo Dr. José Rubens Plates apresentaram representação junto ao Tribunal de Contas da União, com pedido urgente de medida cautelar, acerca de irregularidades na...
A Fundação Padre Anchieta é uma entidade criada pelo Governo do Estado de São Paulo há mais de 50 anos para o desenvolvimento de atividades de radiodifusão pública e educativa. A FPA é a mantenedora da TV Cultura e das emissoras de rádio, Cultura AM e Cultura FM. Além de recursos próprios obtidos na...
Dos 142 processos examinados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a sessão de 07 de dezembro, destacam-se três julgamentos em que houve o endossamento das opiniões manifestadas anteriormente por membros do Ministério Público de Contas. O primeiro tratou da...