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Desde o dia 16 de março, os servidores do Ministério Público de Contas estão desempenhando suas atividades em regime de teletrabalho. A adoção de home office ocorreu em virtude do Ato GP nº 04/2020 editado pelo Tribunal de Contas do Estado que, dentre outras medidas de ações preventivas à propagação...
Diferentemente do divulgado na semana passada sobre a orientação que a Secretaria da Saúde de São Paulo teria dado às unidades básicas de saúde para registrarem no sistema somente pacientes com sintomas graves do novo coronavírus, a pasta publicou decreto no Diário Oficial de 31/03/20, determinando...
Em recentes recomendações direcionadas ao Governo do Estado com vistas à melhoria das ações para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, o Ministério Público de Contas enfatizou a primordialidade da ampla divulgação das informações pertinentes à doença de maneira transparente e de fácil compreensão...
. NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Deputado Federal Professor Luiz Flávio Gomes. Neste momento de dor, o MPC-SP presta sinceras condolências por tão prematura perda e se solidariza com familiares e amigos. a a a A...
Em ofício encaminhado ao Conselheiro Relator das Contas do Governador, Dr. Dimas Ramalho, o Ministério Público de Contas fez novas recomendações ao Governo do Estado para aperfeiçoamento das ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o COVID-19. No documento, o Procurador-Geral de...
Na última terça-feira (24), o Conselheiro Renato Martins Costa julgou parcialmente procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em 11 de fevereiro, requerendo a suspensão da Concorrência pública 01/2020 lançada pela Unidade de Comunicação da Secretaria de Governo do Estado...
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado inspecionou as contas de 2018 da Prefeitura Municipal de São Sebastião, litoral norte paulista, e apontou uma série de irregularidades em seu relatório. Começando pelos indicadores econômico-financeiros, o Executivo sebastianense encerrou o...
[caption id="attachment_9269" align="aligncenter" width="400"] Reportagem SP1/ TV Globo - veiculada dia 20.03.20[/caption] O Ministério Público de Contas solicitou ao Conselheiro Dimas Ramalho, relator da Contas do Governador de 2020, que seja determinada, ao Governo do Estado, a adoção de...
A equipe de Cerimonial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que , em razão de questões de saúde pública, amplamente noticiadas recentemente, o TCE-SP juntamente com o MPC-SP e a USP, por medidas de precaução, decidiram suspender a realização do evento "FEDERALISMO E REFORMAS...
Durante a fiscalização das contas da Câmara Municipal de Taubaté, exercício de 2018, a equipe da Unidade Regional de São José dos Campos constatou a ausência de previsão no ordenamento jurídico municipal, de norma que viabilize descontos nos subsídios de vereadores que, injustificadamente, não...