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Emitido na última quinta-feira (1), o parecer ministerial tem repercutido em diversos portais de notícias dos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e também no Distrito Federal. Assinado pela Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, o documento trata da análise de representação...
Após pausa de cerca de um mês, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais retorna à programação normal nos dias 1 e 2 de agosto. Nesta quinta-feira, o décimo terceiro encontro será realizado no município de Fernandópolis. Organizado pela Unidade Regional do TCE...
Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu, pela primeira vez, o Deputado Federal Enrico Misasi. Recepcionado pelo Procurador-Geral Thiago Pinheiro Lima e também pelo titular da 1ª Procuradoria de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa, o parlamentar pode conhecer...
Em 2016, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a contratação sem licitação da empresa Baptista e La Terza Advogados Associados, pelo valor de R$ 300.000,00 por 12 meses (custo de R$ 25.000,00/mês) para auxiliar a Procuradoria Municipal em defesas e manifestações nos processos perante o Tribunal de...
[caption id="attachment_7605" align="alignleft" width="400"] Da esq. para dir.: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dep. Geninho Zuliani, Dr. Rafael Neubern D. Costa[/caption] Nesta terça-feira (23), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu a visita do Deputado Federal Eugênio José Zuliani, ou...
A partir de segunda-feira (29) estarão abertas as inscrições para mais um Processo Seletivo de Estagiários promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Em sua 5ª edição, o processo destina-se ao preenchimento de 05 (cinco) vagas de estágio em Direito no Órgão Ministerial, além...
Em julho de 2017, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou ilegal o ato que concedia aposentadoria à servidora Lectícia Marcondes Rezende, professora titular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP. O motivo que determinou o julgamento pela irregularidade foi o...
[caption id="attachment_7558" align="aligncenter" width="400"] Da esq. para dir.: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dr. Paulo Dimas, Dr. Rafael Neubern D. Costa, Dr. João Paulo Giordano Fontes[/caption] Na tarde de ontem (18), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima...
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verificou graves irregularidades ao examinar as contas do exercício de 2016 da Câmara de Vereadores de Santo André. Dentre os apontamentos citados no relatório, destaca-se o número considerável de falhas relacionadas ao quadro de...
No último sábado (13/7), faleceu o Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Paulo de Tarso Santos. Aos 93 anos, ele estava internado no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, onde passava por tratamento de saúde. O sepultamento aconteceu ontem (14/7), no Cemitério...