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Após exame do relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas de governo de 2017 da Prefeitura Municipal de São Carlos, o Ministério Público de Contas defende a emissão de parecer prévio desfavorável, com recomendações, vez que as Contas de Governo não se apresentaram dentro...
[gallery columns="4" link="file" ids="8206,8204,8200,8198,8183,8203,8186,8187"] Nesta quinta-feira (17), dando continuidade ao cronograma do Curso de Formação de Novos Servidores do MP de Contas - 2019, foi a vez da aula ministrada pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Antônio Baldo. Sob o título...
Em entrevista ao Portal de Notícias G1 , o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, declarou que, concernente à análise de prestação das contas anuais da Assembleia Legislativa do Estado, serão solicitadas as devidas informações ao órgão jurisdicionado...
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas apresentou um relatório detalhado sobre as contas de governo do município de Ilhabela, no exercício de 2017. Ao examinar o rol de falhas registradas, o Ministério Público de Contas opinou pela emissão de parecer prévio desfavorável à matéria. A saber...
No último dia 11, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o aplicativo “Olho na Escola”, uma ferramenta para auxiliar a sociedade a interagir diretamente com a escola, unindo alunos, pais, professores e diretores no intuito de melhorar a qualidade do ensino público. A ferramenta reúne...
O relatório apresentado pela equipe de Fiscalização do TCE-SP sobre as contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Mongaguá traz uma série de apontamentos que levou o MP de Contas a opinar pela reprovação da matéria. Dentre as constatações da vistoria, destacam-se as observadas em relação à Pessoal...
Na edição de 8 de Outubro do Diário Oficial do Estado (cad. Legislativo, pág. 29), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou os Comunicados GP nº 54 e GP nº 55/2019 que relacionam as prefeituras, câmaras municipais e entidades da Administração Indireta que deixaram de enviar o balancete...
Nesta quarta-feira (9), aconteceu a aula inaugural do Curso de Formação de Novos Servidores do Ministério Público de Contas – 2019. C om um total de 35 participantes, entre servidores e estagiários, o primeiro dia de aula foi conduzido pelo Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, e também pelo...
A Prefeitura do Município de Potim, região de Guaratinguetá, formulou edital de Concorrência Pública objetivando a concessão, em caráter de exclusividade pelo período de 35 (trinta e cinco) anos, para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços...
Ao fazer a análise do minucioso relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas de governo de 2017 da Prefeitura de Cubatão, a Procuradora de Contas, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, propõe que a matéria examinada seja reprovada pela Corte de Contas. Dentre a série...