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Ao examinar o relatório produzido pela 8ª Diretoria de Fiscalização do TCESP sobre as Contas Anuais da Secretaria Estadual da Educação, referentes ao exercício de 2017, o Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer opinando pelo julgamento de irregularidade da matéria. A rigorosa...
O TCE-SP realiza hoje na cidade de Bauru, o antepenúltimo encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A reunião com prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas e agentes públicos de 42 Municípios jurisdicionados na região de Bauru, acontece...
Segundo dados extraídos do Mapa das Câmaras elaborado e disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada munícipe da cidade de Valinhos contribuiu, em 2018, com R$ 129,77 para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Verificou-se que, no mesmo período, o custo médio das outras 19...
De acordo com o item 7 do edital, a lista de classificação final dos candidatos será utilizada para a convocação dos estudantes de acordo com a ordem de classificação, conforme necessidade e disponibilidade do Ministério Público de Contas. A convocação dos estagiários se dará por e-mail indicado...
Em julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Limeira lançou o Edital de Chamada Pública nº 04/2019, objetivando a “contratação emergencial de empresa especializada para prestação e exploração dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município”. Segundo a...
Nos dias 02 e 03 de setembro foram aplicadas a prova discursiva e a avaliação oral referentes ao V Processo Seletivo de Estagiários, conforme previsto no Anexo II do edital. Ao todo, 35 estudantes foram classificados e convocados para participar da segunda fase. De acordo com as determinações pré...
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que a Câmara Municipal de Monte Alto, região metropolitana de Ribeirão Preto, concedeu adiantamentos a vereadores, durante o exercício de 2016. O artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que o regime de...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nesta sexta-feira (30/8), às 10h00, no município de Santos, o décimo sexto encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. As atividades acontecem no Teatro Municipal Brás Cubas e reunirão...
Em maio deste ano, o Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer relativo às contas anuais de 2016 da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na oportunidade, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto recomendou a reprovação da matéria mediante um cenário que envolve baixa...
Conforme previsto no Anexo II do edital, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza na data de hoje o GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva aplicada em 23 de agosto de 2019. O MPC-SP também comunica que a segunda etapa do V Processo Seletivo de Estagiários, que consiste na...