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Nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Obelisco Mausoléu ao Soldado de 32, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. recebeu o “Colar Heróis de 32”, uma importante comenda criada pelo Decreto n° 59908 de 06 de dezembro de 2013 do Governador do Estado de São Paulo...
Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 67/2019 que alerta 559 prefeituras quanto à insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento de metas fiscais e quanto aos indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A emissão do alerta...
Durante sessão especial do Pleno ocorrida ontem (11/12), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Obedecendo ao critério de rodízio adotado pelo órgão, no qual os sete conselheiros se revezam...
Em outubro passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu representações contra o edital da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para a contratação de serviços de operacionalização de quatro Unidades Prisionais sob a forma de gestão compartilhada com o...
Durante cerca de 15 minutos, a sessão da Primeira Câmara do dia 03 de dezembro acompanhou relato e voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo sobre as contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Após tecer elogios ao trabalho de qualidade da equipe de Fiscalização...
[gallery link="file" columns="4" ids="8434,8433,8435,8445"] Desde o dia 04 de dezembro está acontecendo na cidade de Manaus, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. Organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, o evento termina no final da tarde de...
Na quarta-feira (28), aconteceu a última reunião plenária do ano com os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCOSP), nas dependências do Palácio da Justiça. Além da apresentação dos resultados alcançados através das ações realizadas em 2019 e a definição de outras...
Segundo relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Guarulhos no ano de 2017 foi marcada pelo desequilíbrio. Os resultados financeiros negativos foram motivados por diversas falhas, entre elas: a ausência de liquidez para cumprir os...
A Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo apontou algumas irregularidades nos demonstrativos do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Cosmópolis. Dentre as falhas, destaca-se o contrato firmado com a empresa “Tormel Engenharia Ltda.”, cujo objeto foi a reforma do sistema de iluminação do...
Após 15 anos de sua criação através da Emenda Constitucional nº 31/2000 , o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP foi instituído no Estado de São Paulo por meio da Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015 . Com o objetivo de viabilizar níveis dignos de subsistência a toda...