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Nesta quarta-feira (12), o Blog do jornalista Fausto Macedo do jornal O Estado de São Paulo 'Estadão' publicou matéria à respeito de representação formulada ontem pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado. [caption id="attachment_8922" align="alignright" width="270"] O...
Ao examinar o processo TC-1648.989.19-2 que trata de Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP – FAEPA, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto pleiteou, mais uma...
[gallery link="file" ids="8878,8877,8876"] Na manhã desta segunda-feira (03), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues assumiu a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Além da eleição realizada em dezembro de 2019 em que foram escolhidos os membros do novo Corpo Diretivo, o...
O artigo 1º da Resolução nº 3.922/2010 do Banco Central do Brasil determina, em seu parágrafo 2º, que " os responsáveis pela gestão do regime próprio de previdência social e os demais participantes do processo decisório dos investimentos deverão comprovar experiência profissional e conhecimento...
Em 14 de março de 2019, a Prefeitura do Município de Santa Isabel promulgou a Lei nº 2.904 que dispõe sobre a concessão de cesta básica e cesta de Natal. O artigo 1º da norma determina que o benefício será concedido, mensalmente, aos servidores públicos municipais ativos e também aos inativos. Ao...
Nesta terça-feira (28), a revista eletrônica Consultor Jurídico ( ConJur ) publicou em sua coluna "Contas à Vista" o artigo intitulado "Garantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionais" de autoria da Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e da Subprocuradora-geral da...
[caption id="attachment_8730" align="alignleft" width="400"] Câmara de Vereadores de Santo André[/caption] Mediante a apresentação do relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas anuais da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2018, o Procurador de Contas Dr...
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participou ontem, 15 de janeiro, da sessão solene de posse dos novos membros do Órgão Especial, do Conselho Superior e da Comissão Processante Permanente, que são instâncias deliberativas ligadas ao Ministério Público do...
A equipe da 5ª Procuradoria de Contas visitou no dia 17 de dezembro a sede do Centro Paula Souza - CPS, instituição presente em 322 municípios paulistas e que atende mais de 290 mil alunos em seus cursos de nível médio (Etecs) e superior (Fatecs). Durante a visita, os servidores e os estagiários do...
O Ministério Público de Contas formulou uma representação contra o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – COINDER para denunciar desvio de finalidade na execução de objetivo social e também irregularidade em licitação promovida no ano de 2018. Constituído desde setembro de 2010 e...