Notícias
A 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas examinou o Processo TC-014722.989.19-1 que trata da prestação de contas (exercício 2018) do contrato de gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Organização Social “ Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci-SP)” e...
Nesta quinta-feira (05), aconteceu a 1ª Reunião do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FOCCO-SP) de 2020. Neste ano, a Secretaria Executiva do Fórum está a cargo do Ministério Público de Contas, sob a coordenação do Procurador de Contas Celso Augusto Matuck...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (03), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de São Paulo julgou cerca de 90 itens presentes na pauta do dia, dos quais acompanhou os pareceres emitidos pelo MP de Contas nos processos sobre as contas de 2018 da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus e de 2016 da...
Ao examinar as contas de 2018 da Prefeitura de Sales Oliveira – município com cerca de 11.600 habitantes – localizado na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, o Ministério Público de Contas deparou-se com resultados contábeis preocupantes. Durante todo o exercício examinado, o Tribunal de Contas...
Ao examinar o processo de prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Jaú – IPMJ no exercício de 2018, o Ministério Público de Contas manifesta-se pela desaprovação das contas do órgão. A inspeção realizada in loco pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas detalhou mais...
Sob a responsabilidade da Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-SP, o parecer à respeito das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pleiteia pelo julgamento de desaprovação dos demonstrativos. O posicionamento do Ministério...
A 1ª Procuradoria de Contas do MPC-SP opinou pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Ubatuba. A manifestação negativa foi baseada nos apontamentos trazidos no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo...
Com base nos elementos trazidos pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Rafael Antônio Baldo, titular da 5ª Procuradoria de Contas do MPC, opinou pelo julgamento de irregularidade das contas de 2018 da Câmara Municipal de Praia Grande, região metropolitana da Baixada...
Nesta quinta-feira (13) em Belém-PA, o Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, e o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa participaram da reunião de alinhamento entre as ações exercidas pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de...
A Prefeitura Municipal de Aparecida, região do Vale do Paraíba Paulista, contratou a empresa Leandro de Melo Freitas Narciso-EPP via Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando a eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às pessoas carentes do Município. A contratada foi a...