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Na última quarta-feira (16), o Procurador de Contas e atual Secretário Executivo do FOCCO-SP, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, encaminhou ofício ao Governador João Doria propondo a criação de uma “Controladoria Geral do Estado.” A ideia de enviar a proposta de instituição de uma Controladoria...
No final do mês de março, a Prefeitura Municipal de Guarulhos celebrou contrato no valor de total de R$ 5.448.000,00 com o Instituto Medizin de Saúde – IMEDIS para o fornecimento de leitos de oxigenoterapia e de toda estrutura (insumos e mão de obra) necessária para o funcionamento do Hospital de...
Ao examinar as contas do exercício de 2017 da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP, considerada o maior laboratório público de medicamentos do país, a 2ª Procuradoria de Contas concluiu que a principal fragilidade dos demonstrativos analisados é o deficiente cumprimento...
O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (10) divulgou o despacho assinado pelo Conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini , onde fixou o prazo de até 15 dias para que o Secretário de Estado da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, apresente as...
A 6ª Procuradoria de Contas do Estado emitiu parecer pela irregularidade das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Itapira, região de Mogi Guaçu. A rejeição dos demonstrativos foi motivada pelas falhas apontadas pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCESP). Segundo o relatório da...
Em outubro de 2018, a Câmara Municipal de Itapetininga representou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o órgão apurasse possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 138/2016, celebrado entre a própria Prefeitura de Itapetininga e a empresa LCP Serviços Ambientais EIRELI...
Elaborado em maio de 2019, o relatório da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) sobre as contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Lavrinhas, apontou uma série de ocorrências que comprometia a regularidade dos demonstrativos. A equipe de Fiscalização do TCESP identificou impropriedades nas...
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para que seja feita a devida apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Hortolândia, Região Metropolitana de Campinas, em alguns contratos firmados sem licitação para aquisição de...
Nesta quinta-feira (27), foi realizada a 3ª Reunião Plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FOCCO-SP) e, novamente, em ambiente virtual com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Secretaria...
Ao examinar as contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Itápolis, a Procuradora de Contas Dra. Letícia Formoso Delsin Matuck Feres sugeriu a abertura de autos próprios para análise mais detida sobre a situação de intervenção municipal da Santa Casa de Itápolis desde 2007. Na sessão de...