Limeira lança edital para contratação emergencial de transporte público mas exige wi-fi e ar condicionado em veículos

Em julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Limeira lançou o Edital de Chamada Pública nº 04/2019, objetivando a “contratação emergencial de empresa especializada para prestação e exploração dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município”. Segundo a...

Divulgada a classificação preliminar da Segunda Etapa do V Processo Seletivo de Estagiários

Nos dias 02 e 03 de setembro foram aplicadas a prova discursiva e a avaliação oral referentes ao V Processo Seletivo de Estagiários, conforme previsto no Anexo II do edital. Ao todo, 35 estudantes foram classificados e convocados para participar da segunda fase. De acordo com as determinações pré...

Concessão sucessiva de adiantamentos a vereadores faz MPC-SP pedir pela rejeição das contas de Câmara Municipal

A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que a Câmara Municipal de Monte Alto, região metropolitana de Ribeirão Preto, concedeu adiantamentos a vereadores, durante o exercício de 2016. O artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que o regime de...

Ciclo de Debates 2019 com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais chega ao 16º encontro nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nesta sexta-feira (30/8), às 10h00, no município de Santos, o décimo sexto encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. As atividades acontecem no Teatro Municipal Brás Cubas e reunirão...

Parecer do MP de Contas de SP embasa abertura de inquérito civil para apuração de descaso em Delegacias do Estado

Em maio deste ano, o Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer relativo às contas anuais de 2016 da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na oportunidade, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto recomendou a reprovação da matéria mediante um cenário que envolve baixa...

MPC-SP divulga gabarito definitivo e convoca aprovados para a 2ª fase do V Processo Seletivo de Estagiários

Conforme previsto no Anexo II do edital, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza na data de hoje o GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva aplicada em 23 de agosto de 2019. O MPC-SP também comunica que a segunda etapa do V Processo Seletivo de Estagiários, que consiste na...

Alertada 11 vezes sobre sua gestão fiscal, Prefeitura de Santos não diminui gastos e MPC pede pela rejeição das contas

Ao examinar a prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura do Município de Santos, relativas ao exercício de 2017, a equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que os demonstrativos não se encontravam em boa ordem. Entre outras...

DIVULGADO O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO V PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

Conforme item 06 do edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de julho de 2019 , o candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverá dirigir-se pessoalmente ou por procurador à Procuradoria-Geral de Contas, das 08h00 às 17h00 , no...

MP de Contas de São Paulo aplica prova objetiva para os candidatos do V Processo Seletivo de Estagiários

Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo aplicou a prova objetiva relativa à primeira etapa do V Processo Seletivo de Estagiários. Com início às 14:00 horas e duração de três horas, o exame foi realizado nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de...