Notícias
Ministério Público de Contas de SP faz visita de cortesia ao Secretário de Justiça Paulo Dimas
[caption id="attachment_7558" align="aligncenter" width="400"] Da esq. para dir.: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dr. Paulo Dimas, Dr. Rafael Neubern D. Costa, Dr. João Paulo Giordano Fontes[/caption] Na tarde de ontem (18), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima...
MPC-SP pede rejeição: Comissionados ocupavam quase 3 vezes mais cargos que efetivos na Câmara Municipal de Santo André
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verificou graves irregularidades ao examinar as contas do exercício de 2016 da Câmara de Vereadores de Santo André. Dentre os apontamentos citados no relatório, destaca-se o número considerável de falhas relacionadas ao quadro de...
MP de Contas de SP lamenta falecimento de Paulo de Tarso Santos - Conselheiro Emérito do TCESP
No último sábado (13/7), faleceu o Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Paulo de Tarso Santos. Aos 93 anos, ele estava internado no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, onde passava por tratamento de saúde. O sepultamento aconteceu ontem (14/7), no Cemitério...
MP de Contas recebe Deputado Federal Paulo Teixeira para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 329/2013
Nesta sexta-feira(05), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu a visita do Deputado Federal Paulo Teixeira. O parlamentar foi recebido pelo Procurador Geral de Contas Thiago Pinheiro Lima e também por Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria de Contas. O encontro teve...
MPC apresenta parecer sobre as Contas de 2018 do Governo do Estado
Ao final de cada exercício, as chamadas Contas do Governador são enviadas ao TCESP e analisadas por diversos setores da casa, entre elas, a Diretoria de Contas do Governador, a Assessoria Técnico-Jurídica, a Secretaria-Diretoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Estado. O Ministério Público do...
Prefeito aprova reintegração de servidor demitido por lesão ao erário e MPC-SP representa contra ato admissional
O Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu denúncia relativa à demissão e posterior reintegração de servidor do Município de Santo Anastácio, região de Presidente Prudente. O denunciante relatou que o funcionário Wilson Antonio Leme de Godoy foi provido por meio de cargo em comissão no ano...
23º Ciclo de Debates: municípios de Adamantina e Presidente Prudente sediam encontros entre TCE-SP e jurisdicionados
Acontece hoje (28), em Presidente Prudente, o 12º encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Para o evento, foram convidados gestores e lideranças das 36 (trinta e seis) cidades jurisdicionadas, na região, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
MP de Contas de SP promove curso de integração e aprimoramento do saber para os novos servidores e estagiários
Dado o ingresso de novos servidores durante o 1º semestre deste ano, o MP de Contas verificou a necessidade de realizar workshop com o objetivo de familiarizar os servidores recém-empossados e os estagiários com as matérias submetidas à análise ministerial. Responsável por elaborar e ministrar as...
Contas do Governo em 2018: entenda as razões do parecer desfavorável emitido pelo MP de Contas de SP
Nesta quarta-feira (26), em sessão extraordinária com cerca de 6 horas de duração, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou as contas referentes ao exercício de 2018 do Governo do Estado. Mediante à apresentação de superávit e de contas equilibradas pelo Estado, a...
TCESP acompanha parecer do MP de Contas e declara inidônea empresa de fornecimento de alimentação escolar
Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular o termo firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapira e a empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. Celebrado em 28.11.12, o contrato teve origem no Pregão Presencial nº 76/11 que objetivava a contratação de...