Notícias
MPC-SP alerta que licitação para contratação de médicos é ilegítima e questiona os 480 cargos vagos em Americana
No fim do mês de julho, o Tribunal de Contas de São Paulo determinou a segunda suspensão temporária de procedimento licitatório promovido pela Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME. A licitação objetivava contratar empresa para prestação de serviços médicos para a atenção básica da...
Abertas as inscrições para concurso público de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Rondônia
Estão abertas as inscrições do concurso público para provimento do cargo de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe realizará o concurso utilizando o Método Cespe. O certame...
Sem Planejamento: Prefeitura de Osasco contrata número excessivo de temporários ao invés de promover concurso público
Em maio deste ano, a Prefeitura Municipal de Osasco entrou com recurso ordinário contra a decisão do dia 26.04.2019 que julgou ilegais os atos de admissão temporária de pessoal realizados no exercício de 2015, negando-lhes o registro. A defesa osasquense alega que as contratações temporárias são...
Parecer do MPC-SP sobre possível formação de cartel em registro de gravames de veículos é notícia em portais da web
Emitido na última quinta-feira (1), o parecer ministerial tem repercutido em diversos portais de notícias dos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e também no Distrito Federal. Assinado pela Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, o documento trata da análise de representação...
Retomada do calendário: MPC-SP participa dos debates do 23º Ciclo de Debates em Fernandópolis e São José do Rio Preto
Após pausa de cerca de um mês, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais retorna à programação normal nos dias 1 e 2 de agosto. Nesta quinta-feira, o décimo terceiro encontro será realizado no município de Fernandópolis. Organizado pela Unidade Regional do TCE...
Ministério Público de Contas de São Paulo recebe o Deputado Federal Enrico Misasi
Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu, pela primeira vez, o Deputado Federal Enrico Misasi. Recepcionado pelo Procurador-Geral Thiago Pinheiro Lima e também pelo titular da 1ª Procuradoria de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa, o parlamentar pode conhecer...
Prefeitura de Caraguatatuba alega licitação inexigível e contrata assessoria jurídica especializada por R$ 300 mil
Em 2016, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a contratação sem licitação da empresa Baptista e La Terza Advogados Associados, pelo valor de R$ 300.000,00 por 12 meses (custo de R$ 25.000,00/mês) para auxiliar a Procuradoria Municipal em defesas e manifestações nos processos perante o Tribunal de...
Deputado Federal Geninho Zuliani visita Ministério Público de Contas de São Paulo
[caption id="attachment_7605" align="alignleft" width="400"] Da esq. para dir.: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dep. Geninho Zuliani, Dr. Rafael Neubern D. Costa[/caption] Nesta terça-feira (23), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu a visita do Deputado Federal Eugênio José Zuliani, ou...
Ministério Público de Contas de SP promove V Processo Seletivo de Estagiários
A partir de segunda-feira (29) estarão abertas as inscrições para mais um Processo Seletivo de Estagiários promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Em sua 5ª edição, o processo destina-se ao preenchimento de 05 (cinco) vagas de estágio em Direito no Órgão Ministerial, além...
MPC-SP pede rejeição a recurso de Universidade sobre aposentadoria acima do teto de ex-servidora
Em julho de 2017, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou ilegal o ato que concedia aposentadoria à servidora Lectícia Marcondes Rezende, professora titular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP. O motivo que determinou o julgamento pela irregularidade foi o...