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Em 2016, a Prefeitura Municipal de Santos promoveu o Pregão Eletrônico nº 14.090/16 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar para a Secretaria Municipal de...
a a Acesse AQUI o parecer ministerial. Assista ao julgamento na íntegra:
Nesta terça-feira, 12 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acatou integralmente os pareceres emitidos por Procuradores do MPC-SP nos processos das contas anuais de 2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra e da prestação de contas, referente ao...
Na edição do Diário Oficial do Estado do dia 9 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 33/ 2022 em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal . O documento informa a expedição dos alertas relativos ao segundo bimestre e...
No último dia 6 de julho, a Plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou a manifestação da Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, sobre a análise das representações formuladas para apuração de possíveis irregularidades em Edital de Pregão...
Em maio deste ano, a equipe da Unidade Regional de Guaratinguetá do TCE-SP finalizou o relatório que instruiu os autos referentes ao Balanço Geral de 2021 da Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão. No documento, a auditoria apontou uma série de ocorrências capazes de comprometer a...
No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral do Regime de Previdência do Município de Jales, referentes ao exercício de 2020, foram detidamente analisadas pela 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo. Para o Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou o posicionamento da Procuradora Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e julgou irregular a prestação de contas do repasse no valor de R$ 98.850.845,93 à Santa Casa de...
Durante a manhã desta quinta-feira, 30 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o décimo e último encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A derradeira reunião foi realizada no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos, litoral sul...
Durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (29), o Plenário da Corte de Contas do Estado de São Paulo apreciou as Contas do Executivo estadual referentes ao exercício financeiro de 2021, terceiro ano da gestão do Governador João Doria. Por unanimidade, o...