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Neste mês, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, titular da 8ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, protocolou junto ao TCE-SP seu parecer acerca das contas da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, referentes ao exercício financeiro de 2020. O município...
Nos dois últimos dias, uma comitiva formada por membros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo viajou mais de 600 km para levar a 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais para os municípios de Araçatuba e São José do Rio Preto. Araçatuba Na tarde...
Durante a 19ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada na manhã desta terça-feira (21), as contas da Prefeitura Municipal de Mauá, referentes ao exercício financeiro de 2020, foram julgadas e obtiveram parecer prévio desfavorável à sua aprovação. O...
Preliminarmente ao julgamento das contas anuais de 2020 da Câmara Municipal de Taboão da Serra pela Corte de Contas paulista, a 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo examinou o processo e emitiu seu parecer técnico. O município de Taboão da Serra está localizado na...
Em setembro de 2016, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, à época Procurador-Geral do MPC-SP, recebeu do Ministério Público do Estado de São Paulo a documentação referente ao Inquérito Civil nº MP 14.155.0013550/2016 . Tal investigação havia sido instaurada para tratar de possíveis irregularidades...
A equipe de Fiscalização da Unidade Regional de Santos, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, elaborou relatório detalhado acerca da Prestação de Contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão – Funprevi, referente ao exercício de 2018. O Funprevi foi instituído pela Lei...
Na segunda-feira, 06 de junho, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes emitiu parecer desfavorável à aprovação do Balanço Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - ITANHAÉM PREV, referente ao exercício de 2018. Para o Procurador, tais contas...
No final da tarde desta quarta-feira, 08 de junho, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, participou do 5º CONEXIDADES - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados, promovido pela União dos Vereadores de São Paulo (UVESP). Com o...
Em dezembro de 2018, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE celebrou contrato com a Editora Globo S/A para a aquisição de 409.238 livros em quadrinhos do escritor Ziraldo, objetivando a distribuição das publicações entre 1.538 escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da rede...
Durante o exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Barretos repassou o valor de R$ 6.918.676,08 à conta do Contrato de Gestão celebrado com a Organização Social de Saúde Fundação Pio XII. O objeto do ajuste foi a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde...