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Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um...
No dia 07 de dezembro de 2021, os Conselheiros Dimas Ramalho e Renato Martins Costa e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, presentes na 40ª sessão ordinária da Segunda Câmara, julgaram irregulares a Convocação Pública e o Contrato de Gestão n.º 1989372, firmado entre a Secretaria de...
A pauta da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada na terça-feira (12), abrangeu 140 itens para julgamento. Dentre os processos apreciados pelo Presidente da referida Câmara, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo...
Na última quinta-feira (07), a 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, por intermédio de seu Procurador, Dr. José Mendes Neto, protocolou junto ao TCE-SP o parecer técnico acerca das contas anuais do Legislativo de Rio Claro, referentes ao exercício de 2019. O Município de Rio...
[gallery link="file" ids="12123,12124,12125"] Durante a manhã desta segunda-feira (11), participaram da quarta reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas, secretários municipais, gestores e servidores públicos...
São Sebastião é uma cidade turística do litoral norte paulista que integra o rol dos municípios considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo. Localizado a 200km da capital, o município abriga uma população de mais de 90 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. Há registros de que a...
Na primeira semana do mês de março, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. emitiu parecer técnico sobre o Balanço Geral da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, referente ao exercício de 2019. Para o titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, as contas...
[gallery columns="6" link="file" ids="12086,12087,12088,12084,12085,12089"] O município de Sorocaba, a cerca de 100km da capital paulista, foi o anfitrião do terceiro encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido anualmente pelo Tribunal de...
Nos dias 30, 31 de março e 1º de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo promoveu a I Conferência – Democracia e Institucionalidade “10 anos do MPC-SP” em comemoração à sua primeira década de fundação. Ressalta-se que os nove Procuradores de Contas do MPC-SP, aprovados em...
Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no...