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A equipe de Cerimonial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que , em razão de questões de saúde pública, amplamente noticiadas recentemente, o TCE-SP juntamente com o MPC-SP e a USP, por medidas de precaução, decidiram suspender a realização do evento "FEDERALISMO E REFORMAS...
Durante a fiscalização das contas da Câmara Municipal de Taubaté, exercício de 2018, a equipe da Unidade Regional de São José dos Campos constatou a ausência de previsão no ordenamento jurídico municipal, de norma que viabilize descontos nos subsídios de vereadores que, injustificadamente, não...
Ao efetuar a inspeção das contas de 2018 do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cerquilho e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho para o gerenciamento e a execução dos Programas Estratégicos de Saúde do Município, a equipe de Fiscalização do TCESP constatou algumas...
[caption id="attachment_9221" align="alignleft" width="400"] Foto: Marcos Sanches/Secom[/caption] Nesta quinta-feira (12/3) foi realizada a abertura da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Realizado no...
A 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas examinou o Processo TC-014722.989.19-1 que trata da prestação de contas (exercício 2018) do contrato de gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Organização Social “ Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci-SP)” e...
Nesta quinta-feira (05), aconteceu a 1ª Reunião do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FOCCO-SP) de 2020. Neste ano, a Secretaria Executiva do Fórum está a cargo do Ministério Público de Contas, sob a coordenação do Procurador de Contas Celso Augusto Matuck...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (03), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de São Paulo julgou cerca de 90 itens presentes na pauta do dia, dos quais acompanhou os pareceres emitidos pelo MP de Contas nos processos sobre as contas de 2018 da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus e de 2016 da...
Ao examinar as contas de 2018 da Prefeitura de Sales Oliveira – município com cerca de 11.600 habitantes – localizado na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, o Ministério Público de Contas deparou-se com resultados contábeis preocupantes. Durante todo o exercício examinado, o Tribunal de Contas...
Ao examinar o processo de prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Jaú – IPMJ no exercício de 2018, o Ministério Público de Contas manifesta-se pela desaprovação das contas do órgão. A inspeção realizada in loco pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas detalhou mais...
Sob a responsabilidade da Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-SP, o parecer à respeito das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pleiteia pelo julgamento de desaprovação dos demonstrativos. O posicionamento do Ministério...