Notícias
MPC-SP pede rejeição das contas de Município que possui superávit orçamentário mas não investe em políticas públicas
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, durante a 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto apresentou sustentação oral acerca das Contas Anuais de 2021 da Prefeitura Municipal de Salesópolis. Com uma população estimada em pouco mais de 17 mil...
Procuradora de Contas faz radiografia da frágil condição da Política de Educação no Estado de São Paulo
Uma pesquisa divulgada em abril de 2021 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo revelou uma defasagem no ensino dos alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio durante o período da pandemia de Covid-19. O Secretário da Educação à época, Senhor Rossieli Soares...
Na Mesma Direção: Câmaras do TCE-SP acatam pareceres de Procuradores do Ministério Público de Contas
Na última terça-feira, 14 de fevereiro, as decisões da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas de São Paulo convergiram com o entendimento exposto pelos Procuradores do MPC-SP nos processos referentes ao Balanço Geral do Exercício de 2019 da FAMAR e ao Contrato de Gestão celebrado entre...
MPF e MPC-SP atuam juntos para que pessoas em situação de rua possam ter acesso imediato à moradia em São Paulo
Uma atuação conjunta do Ministério Público de Contas de São Paulo e do Ministério Público Federal resultou em recomendação à União e ao Governo paulista para que estabeleçam entre si parcerias e/ou convênios a fim de implementar “metodologias mais eficazes com relação ao atendimento às pessoas em...
Procuradora de Contas alerta sobre uso de pesquisa de preços defasada para realização de licitação
Em maio de 2022, a Prefeitura Municipal de Carapicuíba promoveu uma concorrência pública objetivando a contratação de empresa especializada para a construção do complexo educacional e esportivo - Cohab 5. A empresa vencedora do certame foi a Código Engenharia e Construções Ltda. que, no mês seguinte...
Ministério Público de Contas de São Paulo elege lista tríplice para escolha de Procurador(a)-Geral de Contas
Na tarde desta sexta-feira, 10 de fevereiro, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo se reuniu, por meio de videoconferência, para a formação da lista tríplice com vistas à escolha do(a) Procurador(a)-Geral para o mandato de 2023-2025. Conforme reconhecido...
Sentença proferida por Auditor do TCE-SP acompanha integralmente parecer de Procurador de Contas
Nesta terça-feira, 07 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a sentença acerca do Balanço Geral do Exercício de 2020 da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO . As referidas contas foram julgadas irregulares pelo Auditor Márcio...
Procuradora alerta que a extrapolação de carga horária em plantões médicos pode gerar má qualidade do serviço prestado
No início do mês de novembro de 2022, o ex-Secretário de Saúde do Município de Guarulhos, Senhor José Mario Stranguetti Clemente, interpôs recurso ordinário contra decisão proferida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária do dia 27 de setembro. Na...
Conselheiro Sidney Beraldo é empossado Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2023
[caption id="attachment_13058" align="alignleft" width="400"] Foto: Comunicação do TCE/SP[/caption] O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu, na manhã de quarta-feira (01/02), a posse dos integrantes da nova mesa diretora para o exercício de 2023. A partir daquela data, o Conselheiro...
Repasses de recursos públicos a entidades do Terceiro Setor são alvo de ação conjunta do TCE-SP, MP-SP e MPC-SP
Durante o período de maio de 2022 a janeiro de 2023, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas de São Paulo realizaram uma força tarefa para o levantamento, tratamento e análise de dados e informações referentes a...