Notícias
Em consonância com o parecer do MPC-SP, Corte de Contas julga irregular o Balanço Geral da Fundação Butantan
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizada nesta terça-feira, 07 de março, julgou irregular o Balanço Geral da Fundação Butantan, referente ao exercício de 2018. O Conselheiro Relator Robson Marinho apresentou voto em consonância com a precedente manifestação feita pelo...
Procurador reitera pedido de rejeição das contas de OS que promove investimentos para o Estado de São Paulo
No início do mês de março, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto ratificou seu posicionamento preliminar acerca das contas da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo, referentes ao exercício de 2019. O titular da 3ª Procuradoria do MPC-SP manifestou...
Artigo: "Rol objetivo de algumas das principais mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações"
. Na última semana, o Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Sergio de Castro Jr., escreveu o artigo intitulado "Rol objetivo de algumas das principais mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações" com o intuito de promover o debate e a reflexão sobre esse tema que...
MPC-SP adere a acordo para o aperfeiçoamento na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Nesta quinta-feira, 02 de março, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo assinou o TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O CNPGC, A ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE E O INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de...
MPC-SP pede rejeição das contas de Município que possui superávit orçamentário mas não investe em políticas públicas
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, durante a 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto apresentou sustentação oral acerca das Contas Anuais de 2021 da Prefeitura Municipal de Salesópolis. Com uma população estimada em pouco mais de 17 mil...
Procuradora de Contas faz radiografia da frágil condição da Política de Educação no Estado de São Paulo
Uma pesquisa divulgada em abril de 2021 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo revelou uma defasagem no ensino dos alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio durante o período da pandemia de Covid-19. O Secretário da Educação à época, Senhor Rossieli Soares...
Na Mesma Direção: Câmaras do TCE-SP acatam pareceres de Procuradores do Ministério Público de Contas
Na última terça-feira, 14 de fevereiro, as decisões da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas de São Paulo convergiram com o entendimento exposto pelos Procuradores do MPC-SP nos processos referentes ao Balanço Geral do Exercício de 2019 da FAMAR e ao Contrato de Gestão celebrado entre...
MPF e MPC-SP atuam juntos para que pessoas em situação de rua possam ter acesso imediato à moradia em São Paulo
Uma atuação conjunta do Ministério Público de Contas de São Paulo e do Ministério Público Federal resultou em recomendação à União e ao Governo paulista para que estabeleçam entre si parcerias e/ou convênios a fim de implementar “metodologias mais eficazes com relação ao atendimento às pessoas em...
Procuradora de Contas alerta sobre uso de pesquisa de preços defasada para realização de licitação
Em maio de 2022, a Prefeitura Municipal de Carapicuíba promoveu uma concorrência pública objetivando a contratação de empresa especializada para a construção do complexo educacional e esportivo - Cohab 5. A empresa vencedora do certame foi a Código Engenharia e Construções Ltda. que, no mês seguinte...
Ministério Público de Contas de São Paulo elege lista tríplice para escolha de Procurador(a)-Geral de Contas
Na tarde desta sexta-feira, 10 de fevereiro, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo se reuniu, por meio de videoconferência, para a formação da lista tríplice com vistas à escolha do(a) Procurador(a)-Geral para o mandato de 2023-2025. Conforme reconhecido...