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Procuradora destaca que resultados de uma gestão pública eficiente devem ser percebidos pelo cidadão
Em 2023, a Prefeitura de Morro Agudo, município de porte médio da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, realizou alterações orçamentárias que somaram quase 43% da despesa fixada inicialmente para o período revelando um planejamento falho e descomprometido com as diretrizes orçamentárias...
#iegm #remanejamento #baixoplanejamentoDéficit crônico de vagas em creches não pode mais ser atribuído à pandemia, diz Procurador de Contas
As contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Mauá, referentes ao exercício de 2023, devem ser rejeitadas pela Corte de Contas paulista, segundo manifestação assinada pelo Procurador Dr. Thiago Pinheiro Lima, da 7ª Procuradoria do MPC-SP. “ Respeitadas as garantias constitucionais do...
#déficitdevagas #creches #demandareprimida #iegmFalta de vagas em creches, escolas sem manutenção e perda de recursos do Fundeb motivam rejeição às contas de Prefeitura
Um dos apontamentos que seguramente motivou o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo a emitir parecer prévio desfavorável às contas de 2023 da Prefeitura de São Joaquim da Barra foi a constatação de uma ineficiente gestão da educação pública municipal. O parecer, elaborado pelo...
#déficitdevagas #fundeb #iegmNo 7º ano de mandato, Prefeito não corrige falhas reincidentes e MPC-SP recomenda reprovação das contas
Mesmo após sete anos à frente da Prefeitura de Morungaba, o Chefe do Executivo municipal não promoveu avanços significativos na qualidade das políticas públicas, nem solucionou irregularidades apontadas de forma recorrente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tais constatações embasaram o...
#iegm #parecerprévio #prejuízoaoerárioPagamento de aluguel de imóveis desocupados e entrega precária de serviços à população comprometem contas anuais de Prefeitura
O Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., titular da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, emitiu parecer prévio desfavorável às contas de governo da Prefeitura Municipal de São Carlos, relativas ao exercício de 2023. Para o Procurador, o cenário...
#parecerprévio #iegm #direitosfundamentaisProcuradoria alerta Município que mantém gestão ambiental em nível crítico há anos
O Índice Municipal do Meio Ambiente (I-Amb) está entre os sete indicadores que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e sua finalidade é a de aferir os resultados das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente que impactam serviços e a qualidade de vida do munícipe...
#gestãoambiental #iegmMunicípio investe além do mínimo constitucional em educação e saúde, mas não comprova qualidade dos serviços
Ao tratar do tema ‘Educação’, a Constituição Federal indica que não basta ao gestor público cumprir tão somente os limites ‘matemáticos’ estabelecidos, seja do artigo 212 da CF/88, seja do artigo 25 da lei que regulamentou o Fundeb. A referida premissa foi abordada pelo Procurador de Contas Dr...
#namesmadireção #iegm #creches #demandareprimidaProcurador pede que Promotoria de Justiça investigue casos com possível violação aos princípios da moralidade em município
O precário desempenho da gestão municipal de Lavrinhas, refletido na baixa qualidade das políticas públicas disponíveis, foi apontado pelo Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, no parecer referente às Contas Anuais de 2022 do Executivo local. “ A ação governamental sob exame frustrou o dever de...
#iegm #moralidade #impessoalidadeBaixa efetividade da gestão e altos gastos com veículos levam Prefeitura a receber parecer desfavorável das contas
As contas anuais do exercício de 2022 relativas ao segundo ano do mandato da atual gestão do município de São José do Barreiro constaram na pauta de julgamentos da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no dia 23 de abril. “ Acompanho o Ministério Público de Contas e...
#iegm #combustívelEm 4 anos, Município de 40 mil habitantes manteve o mais baixo desempenho nos 7 eixos do IEG-M
Desde, pelo menos, o exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Ituverava não alcança sequer a nota ‘B’ em qualquer um dos indicadores setoriais avaliados no âmbito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São eles: i-Planejamento, i-Fiscal, i-Educ, i-Saúde, i-Amb, i-Cidade e i-Gov-TI. “ A...
#iegm #namesmadireção