Notícias
Lançado em novembro de 2021 como solução moderna para substituir o Cartão BOM até então utilizado nas estações do Metrô e CPTM e no transporte intermunicipal gerenciado pela EMTU, o Cartão TOP chamou a atenção também por se tratar de uma plataforma com outras funcionalidades, como a de uso na...
Representando o Órgão ministerial, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, fez questão de prestigiar toda a programação da 22ª edição da Semana Jurídica promovida pela Corte de Contas paulista. “ No ano especial do seu centenário, o Tribunal de...
No dia 06 de agosto, a 3ª Procuradoria de Contas, por intermédio de seu titular, o Procurador Dr. José Mendes Neto, protocolou na Corte de Contas paulista um requerimento de informações a ser encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER e à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No...
A ausência de comprovação de exclusividade para a realização do objeto contratual apontada pelo Ministério Público de Contas foi destaque no voto do Conselheiro Dimas Ramalho, durante o julgamento do processo de inexigibilidade de licitação e decorrente contrato firmado entre a Prefeitura Municipal...
A demanda reprimida da educação infantil e a alocação de recursos no ensino médio foram sopesados pela Procuradora do MPC-SP Dra. Élida Graziane Pinto no parecer elaborado sobre as contas anuais de 2022 da Prefeitura Municipal de Jaú. “ A Fiscalização (Unidade Regional de Bauru) constatou a...
Em novembro de 2016, o então diretor-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, Sr. Paulo Menezes Figueiredo, que exerceu a função entre 2015 e 2019, formulou a seguinte consulta ao Tribunal de Contas do Estado: “a Companhia do Metrô ou qualquer outro órgão da Administração deve...
Durante a 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP, realizada no dia 30 de julho, o Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos do Santos ressaltou que “a ausência de detalhamento dos custos unitários de cada serviço inviabiliza a verificação da compatibilidade dos preços praticados no...
O Estado de São Paulo repassou em dezembro de 2021 o montante de R$ 13 milhões à Casa de Saúde Santa Marcelina para o cumprimento da gestão do Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista, situado na Zona Leste do município de São Paulo, conforme contrato firmado em 30 de novembro daquele ano...
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mais uma vez, rejeitou a aprovação do Balanço Geral de 2018 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). “ A Universidade não logrou êxito em elidir impropriedades que fundamentaram a reprovação do decisório ora impugnado, as quais devem...
O Supremo Tribunal Federal, em decisão do plenário virtual realizada no dia 28 de junho, declarou inconstitucional o pagamento do chamado "salário-esposa" a servidores públicos do município de São Vicente, litoral sul paulista. Previsto na Lei municipal 1.780/1978, o benefício consistia em vantagem...