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Durante o mês de junho, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de mais duas etapas concernentes ao calendário da 27ª edição do Ciclo de Debates de Políticos e Dirigentes Municipais promovida pelo Tribunal de Contas do...
Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Pleno realizou a 2ª sessão extraordinária para retomada da apreciação das Contas do Governador, referentes ao exercício de 2022. Por unanimidade, o Colegiado acolheu o voto do Relator, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e aprovou os demonstrativos com a...
No último dia 22 de junho, o titular da 1ª Procuradoria de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, interpôs recurso ordinário contra sentença proferida pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Cristina Monteiro Moraes que julgou regular com ressalvas e recomendações o Balanço Geral da...
Durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (21), o Plenário da Corte de Contas do Estado de São Paulo, pela primeira vez, converteu em diligência a apreciação das Contas do Governo estadual referentes ao exercício financeiro de 2022, o qual teve por Chefes do...
No último dia 15 de junho, a titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, Dra. Élida Graziane Pinto, ofereceu representação à Corte de Contas paulista para que sejam apuradas possíveis irregularidades sobre a instalação da sede da faculdade privada “Instituto de Tecnologia e Liderança - Inteli” em espaço...
A convite do Presidente do Conselho da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, e da Presidente Executiva do Conselho, Silvia Melo, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou do painel “Controle na...
No início do mês de junho, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto protocolou junto a Corte de Contas seu posicionamento acerca das Contas Anuais de 2021 da Prefeitura Municipal de Porto Feliz. Para o representante ministerial, os demonstrativos não apresentaram a necessária conformidade para a...
A Fundação Pública Municipal de Rio Claro Ulysses Silveira Guimarães, criada pela Lei Municipal n° 3.003, de 22 de outubro de 1998, e vinculada à Secretaria de Cultura local, foi instituída com o objetivo de promover eventos para a revivescência e perpetuação da memória política, pessoal e histórica...
No último mês, esteve a cargo da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas o exame do Balanço Geral Anual de 2021 da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo. O Órgão ministerial teve acesso ao relatório bem detalhado feito pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas...
Diante da aprovação do registro do ato de aposentadoria de uma servidora da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa ajuizou Ação de Rescisão de Julgado perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Para o representante ministerial, há...