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Na tarde desta quinta-feira, 14 de setembro, aconteceu a última etapa do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, na cidade de Araçatuba, a mais de 500 km da capital paulista. Promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o calendário do evento...
Durante a 29ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-SP, o presidente da mesa julgadora, Conselheiro Renato Martins Costa, relatou os processos referentes à seleção pública e ao decorrente contrato de gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de Barueri e a Sociedade Brasileira Caminho de...
No final do mês de agosto, a 1ª Procuradoria do MPC-SP emitiu parecer pela reprovação do Balanço Geral do Exercício de 2020 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paraíso (PREVPARAÍSO). “ Ante o exposto, o Ministério Público de Contas opina pelo julgamento de...
No final de 2016, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo firmou convênio de 36 meses com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, no valor superior a R$ 9 milhões, para o desenvolvimento de uma rede hospitalar de referência, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade aos usuários do SUS da...
Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de São Bernardo do Campo foi o que mais colaborou com o PIB brasileiro em 2020, dentre as cidades que integram o Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo. Naquele período, São Bernardo foi...
No dia 23 de outubro, a capital paulista será sede de um evento que pretende semear reflexões para promover boas mudanças — o INOVA SÃO PAULO . Fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do...
“ Meu principal objetivo hoje é o de inspirá-los a inovar, ajudá-los a enfrentar o medo da inovação. Gostaria de convidá-los a embarcar nesse processo de transformação digital ”, iniciou Dra. Leticia Formoso Feres sua exposição na live ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’, promovida pelo Tribunal de...
Criado há pouco mais de 30 anos, Barra do Chapéu é um município paulista localizado na região do Vale do Ribeira, a 350 km da capital. Com população estimada em apenas 5.160 pessoas (Censo 2022), a cidade está sob o comando de seu oitavo Prefeito, Senhor Ivanil Norberto Pereira Nolasco, eleito em...
Após detido exame das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Itupeva, referentes ao exercício de 2022, a Procuradora do MPC-SP Dra. Renata Constante Cestari emitiu parecer pela reprovação da matéria, com proposta de aplicação de multa aos responsáveis. “ Observada a adequação da instrução...
No dia 11 de agosto, a 3ª Procuradoria do MPC-SP juntou ao processo TC- 7086.989.20-9 a manifestação acerca das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Hortolândia, referentes ao exercício de 2021. Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular do gabinete e responsável pelo parecer...