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Em março deste ano, a imprensa noticiou que o Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo estaria desenvolvendo, com recursos federais, uma nova vacina contra a Covid-19 e que já teria, inclusive, solicitado à ANVISA a autorização necessária para a realização de testes em humanos. O novo...
Em abril de 2020, a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá contratou, por dispensa de licitação, a empresa Pactual Comercial Ltda EPP para fornecer 1.500 testes rápidos para a detecção de anticorpos IGG e IGM COVID-19, pelo custo total de R$ 270 mil. Ao instruir o processo de compra, a...
Em novembro de 2020, a Secretaria-Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo despachou a Ordem de Serviço SDG nº 01/2020 . Dentre outras atribuições, o documento orientou as equipes da Fiscalização, quando das inspeções, para que façam a análise do Relatório de Investimentos dos...
Durante sessão ordinária desta terça-feira (04), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de São Paulo julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Hortolândia, no exercício financeiro de 2018. A decisão da Corte acompanhou a manifestação emitida pelo Ministério Público de Contas. Ainda em...
Em 30 de abril de 2021, a 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu um parecer técnico sobre as contas anuais de 2019 da Secretaria de Administração Geral do Estado e de suas Unidades Gestoras Executoras. Para a Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, responsável pela...
Desde 2017, está em vigor no Município de Cotia, o Programa Mãe Cotiana, regulamentado por meio do Decreto Municipal nº 8.249/2017. O projeto foi criado para desenvolver ações e serviços de promoção, prevenção e assistência à saúde da gestante de baixa renda e do recém-nascido daquele município. Com...
Desde setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Santos mantém contrato de gestão com a Fundação do ABC – FUABC para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA Central). A Administração Pública municipal repassa mensalmente cerca...
No dia 1º de abril de 2021 foi promulgada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos . A Lei nº 14.133 altera as regras dos sistemas de contratação por órgãos da administração pública, autarquias e fundações de União, estados, Distrito Federal e municípios. Dentro de dois anos, a gestão...
Nesta terça-feira (20), a 5ª Procuradoria de Contas, por intermédio de seu titular Dr. Rafael Antonio Baldo, emitiu parecer técnico sobre a prestação de contas dos repasses efetuados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para a Fundação da Faculdade de...
O exame do relatório sobre a prestação de contas dos repasses realizados pela Secretaria de Estado da Saúde à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, durante o exercício de 2019, ficou à cargo da 8ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo. A Procuradora Dra...