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A 5ª Procuradoria de Contas do Estado de São Paulo representou à Corte de Contas paulista para que sejam apuradas possíveis falhas em Pregão Eletrônico e decorrente Ata de Registro de Preços visando à aquisição de toners firmada pela Prefeitura Municipal de Ilhabela. “ Que a presente representação...
Na manhã de 17 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Jaguariúna/SP, a 120 km da capital, para participar do primeiro encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Promovido anualmente pelo Tribunal de...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou para acesso ao público em geral o curso ‘Inovação na Administração Pública’, elaborado pela Escola Paulista de Contas Públicas. O material didático é autoinstrucional e foi desenvolvido com base nos episódios do InovaCast – uma série de...
Diversas autoridades dos três Poderes, das esferas municipal, estadual e federal, além de membros dos tribunais de contas de todo o país, representantes da comunidade acadêmica, e convidados, lotaram o Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Melo’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Diante do voto proferido antecipadamente pelo Conselheiro Renato Martins Costa, Relator das contas anuais de 2022 da Câmara Municipal de Andradina, pela regularidade da matéria, o Procurador de Contas Dr. Thiago Pinheiro Lima, presente na sessão ordinária da Primeira Câmara do TCESP do dia 11 de...
Os repasses estaduais efetuados para Organizações Sociais que deixam de apresentar a especificidade dos gastos envolvidos em seus planos de trabalho preocupam o Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo, titular da 5ª Procuradoria do MPC-SP. “ A falta de detalhamento dos custos unitários revela...
A devolução de duodécimos consiste na restituição de valores não utilizados pelo Poder Legislativo durante o exercício financeiro aos cofres do Poder Executivo, conforme artigo 168, da Constituição Federal. Dessa forma, em âmbito municipal, cabe à Câmara de Vereadores devolver o saldo financeiro...
A convite da diretoria do Instituto Butantan, a Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Feres, participou da celebração dos 124 anos do Instituto, realizada na tarde de sexta-feira, 21 de fevereiro. “ É uma honra representar o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo nesse...
A validação de concurso público para ocupar vaga de Controlador Interno sem a avaliação dos conhecimentos específicos em língua portuguesa coloca em xeque a excelência do profissional aprovado. Tal premissa se extrai do parecer emitido pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa...
Na manhã do dia 19 de fevereiro, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Brasília/DF, para participar da posse solene conjunta das Mesas Diretoras da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos...