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Procurador questiona terceirização de serviços feita por autarquia sem quadro próprio de médicos há 8 anos
Desde sua criação, em 2018, a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, autarquia da Prefeitura de Campinas, não dispõe de quadro próprio de pessoal e não realiza concursos públicos para preencher os postos médicos necessários ao funcionamento de suas unidades hospitalares...
MPC-SP questiona distribuição de livros didáticos de R$ 8,4 milhões que ficaram estocados em escolas
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua 2ª Procuradoria, opinou pela irregularidade da execução de um contrato de R$ 8,4 milhões destinado ao fornecimento de materiais didáticos de língua inglesa para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Barueri. O...
Sustentação oral de Procurador de Contas questiona contrato de R$ 25 milhões para serviços de telemedicina
O Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria do MPC-SP, realizou sustentação oral durante a sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP, do dia 6 de outubro, para defender a irregularidade de uma contratação de aproximadamente R$ 25 milhões envolvendo serviços...
Procurador aborda responsabilidade na gestão pública: delegação, avocação e dever de vigilância
As diferenças entre competência e exercício da competência, delegação e avocação, bem como os reflexos desses institutos na responsabilização dos agentes públicos, foram detalhadas pelo Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Júnior, titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, durante a sessão...
No STF, Procuradora do MPC-SP defende rastreabilidade da atuação parlamentar na destinação de emendas
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participou, na manhã do dia 22 de setembro, de audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para discutir os limites da responsabilidade de...
MPC-SP compartilha experiência com uso de informações estratégicas e inteligência artificial no controle externo
Na manhã do dia 15 de setembro, a experiência do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo na utilização de informações estratégicas e inteligência artificial como apoio ao controle externo foi apresentada a membros e servidores do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). A...
Procuradoria de Contas questiona contratação direta milionária para serviços de consultoria em município
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua 8ª Procuradoria, opinou pela irregularidade de uma contratação de R$ 7 milhões realizada sem licitação pela Prefeitura de Marília. No parecer, assinado pela Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, foram apontados...
Em São Carlos e Limeira, MPC-SP debate desafios dos municípios no 30º Ciclo de Debates
São Carlos e Limeira receberam, nos dias 10 e 11 de setembro, mais de 600 participantes para duas novas etapas do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O MPC-SP foi representado pela Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, na primeira cidade, e pela...
MPC-SP rejeita afastamento de responsabilidade de ex-Prefeito e aponta falhas em contrato de R$ 14,6 milhões
Ao analisar uma contratação de R$ 14,6 milhões para serviços relacionados ao manejo e à destinação de resíduos em Sertãozinho, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Júnior, titular da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, opinou pela rejeição do...
Procuradora do MPC-SP é convidada por Ministro para audiência pública no STF sobre emendas parlamentares
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, foi convidada pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar de audiência pública que discutirá a responsabilidade de parlamentares na...