Notícias
MPC defende procedência da representação feita pelo TCESP para esclarecimentos sobre bilhetagem do sistema estadual de transportes
Lançado em novembro de 2021 como solução moderna para substituir o Cartão BOM até então utilizado nas estações do Metrô e CPTM e no transporte intermunicipal gerenciado pela EMTU, o Cartão TOP chamou a atenção também por se tratar de uma plataforma com outras funcionalidades, como a de uso na...
#transparência #transportepúblico #representação #namesmadireçãoConselheiros filiam-se à manifestação do MPC e reprovam processo de inexigibilidade de licitação para compra de projeto literário
A ausência de comprovação de exclusividade para a realização do objeto contratual apontada pelo Ministério Público de Contas foi destaque no voto do Conselheiro Dimas Ramalho, durante o julgamento do processo de inexigibilidade de licitação e decorrente contrato firmado entre a Prefeitura Municipal...
#namesmadireção #inexigibilidadeMetrô de São Paulo formula consulta à Corte de Contas e resposta converge com posicionamento do MPC
Em novembro de 2016, o então diretor-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, Sr. Paulo Menezes Figueiredo, que exerceu a função entre 2015 e 2019, formulou a seguinte consulta ao Tribunal de Contas do Estado: “a Companhia do Metrô ou qualquer outro órgão da Administração deve...
#namesmadireção #contratoporescopo #consultaCorte de Contas e MPC concordam e reprovação das contas anuais de universidade pública é mantida
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mais uma vez, rejeitou a aprovação do Balanço Geral de 2018 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). “ A Universidade não logrou êxito em elidir impropriedades que fundamentaram a reprovação do decisório ora impugnado, as quais devem...
#namesmadireção #universidade #fundaçãodeapoioConselheiros concordam com parecer ministerial e reprovam prestação de contas de entidade gestora de UPAs
Em sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada na manhã do dia 18 de junho, os Conselheiros concordaram com o posicionamento da 6ª Procuradoria de Contas e reprovaram a prestação de contas referente aos recursos públicos recebidos pela Maternidade Gota...
#namesmadireção #transparênciaCorte de Contas acompanha parecer ministerial e não aprova aposentadoria com adicional de insalubridade
Os Conselheiros da Segunda Câmara do TCESP, durante a realização da sessão ordinária do dia 21 de maio, acompanharam o entendimento da 4ª Procuradoria de Contas e não deram provimento ao recurso ordinário interposto pela Guarujá Previdência contra decisão que julgou ilegal a aposentadoria por idade...
#aposentadoria #insalubridade #namesmadireçãoEm 4 anos, Município de 40 mil habitantes manteve o mais baixo desempenho nos 7 eixos do IEG-M
Desde, pelo menos, o exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Ituverava não alcança sequer a nota ‘B’ em qualquer um dos indicadores setoriais avaliados no âmbito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São eles: i-Planejamento, i-Fiscal, i-Educ, i-Saúde, i-Amb, i-Cidade e i-Gov-TI. “ A...
#iegm #namesmadireção