Notícias
Alegando urgência, Município faz orçamento para compra de medicamentos com empresas a quase 800 km de distância
Há pouco mais de um ano, a Prefeitura Municipal de Avaré celebrou contrato com a empresa Union Med Dist. De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., localizada em Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás, objetivando o fornecimento emergencial de remédios para atender pacientes entubados em...
Procurador-Geral de Contas recebe visita de membro da Transparência Internacional para o debate sobre gestão ambiental
[caption id="attachment_12308" align="alignleft" width="400"] Karen Lima, Dra. Silaine Vendramin, Dr. Thiago Pinheiro Lima e Dr. Dário Cardoso[/caption] Na manhã desta terça-feira, 24 de maio, o Procurador-Geral de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, recebeu o consultor do Programa de...
São José dos Campos sedia sétimo encontro do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
[gallery link="file" ids="12301,12299,12300"] Durante a manhã desta segunda-feira, 23 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o sétimo encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Sediado no Parque Tecnológico São José dos Campos, um...
Procurador de Contas Rafael Baldo ministra palestra sobre "Técnicas do Orçamento Público" e lança livro sobre o tema
Na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o evento “Controle Externo e Orçamento Público”, com o objetivo de apresentar técnicas de orçamento e noções de jurimetria para auxílio do controle externo aos servidores públicos das áreas de controle e...
Para MPC-SP, reiterada classificação ruim do IEG-M deve comprometer contas de Município - Corte de Contas acompanha
Na última terça-feira, 17 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou as contas da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, relativas ao exercício de 2020. Na oportunidade, a sessão foi presidida pelo Conselheiro decano, Antonio Roque Citadini, e contou com a...
Procurador de Contas reitera opinião pelo julgamento de irregularidade das contas da Secretaria Estadual da Educação
Ainda no mês de março, após detida análise de toda documentação processual, a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entendeu que a prestação de contas da Secretaria da Educação, referente ao exercício de 2020, não se encontrava em boa ordem em virtude das diversas...
26º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo chega às cidades de Presidente Prudente e Bauru
Nesta quinta (12) e sexta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu mais dois encontros com agentes políticos e dirigentes municipais, conforme calendário da 26ª edição do Ciclo de Debates. A quinta e sexta reuniões, realizadas nas cidades de Presidente Prudente e Bauru...
Corte acompanha parecer do MPC-SP sobre irregularidades em contrato de locação de imóvel celebrado por Prefeitura
A 13ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (10/05), e contou com a presença do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidindo a sessão, do Conselheiro decano, Antonio Roque Citadini e do...
Procurador opina sobre prestação de contas de contrato de gestão decorrente de possível “emergência fabricada"
No final do mês de janeiro de 2022, a equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou para o devido trâmite processual o relatório acerca da Prestação de Contas dos recursos públicos repassados pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ao Instituto de...
Para MPC-SP, prestação de contas dos R$ 300 mil repassados ao convênio entre Universidade e Maternidade está irregular
Em meados do mês de abril deste ano, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes emitiu parecer acerca da prestação de contas dos recursos repassados, em 2020, ao Convênio nº 007/2018, celebrado entre o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE e a Maternidade de...