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Na primeira semana do mês de março, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. emitiu parecer técnico sobre o Balanço Geral da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, referente ao exercício de 2019. Para o titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, as contas...

[gallery columns="6" link="file" ids="12086,12087,12088,12084,12085,12089"] O município de Sorocaba, a cerca de 100km da capital paulista, foi o anfitrião do terceiro encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido anualmente pelo Tribunal de...

Nos dias 30, 31 de março e 1º de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo promoveu a I Conferência – Democracia e Institucionalidade “10 anos do MPC-SP” em comemoração à sua primeira década de fundação. Ressalta-se que os nove Procuradores de Contas do MPC-SP, aprovados em...

Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no...

Na manhã desta sexta-feira (25), foi realizada no município de Araraquara a segunda reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorreu no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson...

Em meados de 2019, a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo promoveu o Pregão Eletrônico 07/2019 para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, controle microbacteriológico, controle químico de piscina, manutenção de bombas, filtros e motores, além de monitoramento aquático...

Itu é um município do Estado de São Paulo, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, que abriga uma população estimada em 177 mil habitantes, segundo dados do IBGE. A cidade possui 412 anos de fundação e é conhecida como “Terra dos Exageros”, atraindo visitantes o ano todo. As contas do Governo...

Durante o mês de março, as contas anuais da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), referentes ao exercício de 2019, foram submetidas ao exame preliminar da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Para o titular, Procurador Dr. Celso Augusto Matuck...

O Município de Catanduva, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, fica a mais de 380 km da capital e possui uma população estimada em 123.114 de habitantes, segundo dados do IBGE. Atualmente, a Câmara Municipal de Catanduva é composta por 13 parlamentares eleitos para a 18ª Legislatura...

No início de dezembro de 2021, o Auditor do TCE-SP Marcio Martins de Camargo acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas e julgou ilegais as admissões de funcionários da atividade-meio, sem a realização de concurso público, efetuadas pela Fundação Butantan, no exercício de 2019. Em 26 de...