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Mesmo alertada oito vezes pelo Tribunal, Prefeitura de Sales Oliveira manteve descompasso entre receitas e despesas
Ao examinar as contas de 2018 da Prefeitura de Sales Oliveira – município com cerca de 11.600 habitantes – localizado na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, o Ministério Público de Contas deparou-se com resultados contábeis preocupantes. Durante todo o exercício examinado, o Tribunal de Contas...
Instituto de Previdência do interior paulista atua em local improvisado sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Ao examinar o processo de prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Jaú – IPMJ no exercício de 2018, o Ministério Público de Contas manifesta-se pela desaprovação das contas do órgão. A inspeção realizada in loco pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas detalhou mais...
Câmara Municipal exige apenas nível médio de escolaridade a assessor que recebe o 3º maior salário do órgão
Sob a responsabilidade da Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-SP, o parecer à respeito das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pleiteia pelo julgamento de desaprovação dos demonstrativos. O posicionamento do Ministério...
Enquanto creches lidam com más condições sanitárias, Prefeito mantém salário de servidores com carga horária reduzida
A 1ª Procuradoria de Contas do MPC-SP opinou pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Ubatuba. A manifestação negativa foi baseada nos apontamentos trazidos no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo...
Vereadores de Praia Grande fixam o próprio salário em 40% do valor atual recebido por deputados estaduais
Com base nos elementos trazidos pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Rafael Antônio Baldo, titular da 5ª Procuradoria de Contas do MPC, opinou pelo julgamento de irregularidade das contas de 2018 da Câmara Municipal de Praia Grande, região metropolitana da Baixada...
Procuradores participam de reunião de alinhamento AMPCON/CNPGC e prestigiam a posse do novo Procurador-Geral do MPC-PA
Nesta quinta-feira (13) em Belém-PA, o Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, e o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa participaram da reunião de alinhamento entre as ações exercidas pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de...
Empresa acusada de peculato é contratada para aquisição de medicamentos - MPC pede acompanhamento do caso até desfecho
A Prefeitura Municipal de Aparecida, região do Vale do Paraíba Paulista, contratou a empresa Leandro de Melo Freitas Narciso-EPP via Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando a eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às pessoas carentes do Município. A contratada foi a...
No Estadão: Procurador de Contas pede suspensão de edital de R$ 15,8 mi de comunicação digital do Governo do Estado
Nesta quarta-feira (12), o Blog do jornalista Fausto Macedo do jornal O Estado de São Paulo 'Estadão' publicou matéria à respeito de representação formulada ontem pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado. [caption id="attachment_8922" align="alignright" width="270"] O...
Procuradoria de Contas propõe qualificação e transparência em prestação de contas de repasses ao 3o setor da saúde
Ao examinar o processo TC-1648.989.19-2 que trata de Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP – FAEPA, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto pleiteou, mais uma...
Procuradores de Contas prestigiam a posse do novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
[gallery link="file" ids="8878,8877,8876"] Na manhã desta segunda-feira (03), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues assumiu a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Além da eleição realizada em dezembro de 2019 em que foram escolhidos os membros do novo Corpo Diretivo, o...