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MP de Contas entra com representação para apurar irregularidades em compra de respiradores pelo Governo Estadual
Na última segunda-feira (22), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo protocolou representação junto ao Tribunal de Contas para a apuração de supostas irregularidades na contratação sem licitação da empresa Hichens Harrison Capital Partners LLC para a aquisição de ventiladores...
Em 3 anos, Fundação de Saúde Municipal gastou mais de R$ 1,6 mi em pagamento de horas extras a servidores
Na última semana, a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas analisou o relatório trazido pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas anuais de 2017 da Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME. Além de opinar pelo julgamento de irregularidade do balanço geral da autarquia...
MPC-SP vai apurar possíveis irregularidades em contratações emergenciais firmadas pela Prefeitura de Sorocaba
Nesta terça-feira (16), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba que, sob o decreto de estado de...
Câmara de Vereadores contrata, exonera, indeniza e recontrata os mesmos servidores para as mesmas funções
Segundo informações constantes do “Mapa das Câmaras”, plataforma do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara Municipal de São José dos Campos teve um gasto total de R$ R$ 49.198.710,23, em 2018, e neste exercício, contava com 21 vereadores. Ao efetuar a inspeção das contas anuais daquele ano, a equipe...
Procuradoria de Contas questiona a ociosidade da capacidade instalada da FURP em meio à pandemia de COVID-19
A Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP é o laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde. Criada em 1968, por meio da Lei Estadual 10.071, a Fundação entrou oficialmente em atividade no dia 9 de março de 1974 e...
Compra de luvas cirúrgicas: Ministério Público de Contas atua em mais uma contratação emergencial durante a pandemia
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para apurar possível sobrepreço de produtos e eventual beneficiamento indevido de terceiros em contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo...
Representação de Procuradora de contas e Doutor em economia resulta em instauração de Inquérito Civil Público
Em abril deste ano, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto divulgou um artigo elaborado em parceria com o economista Dr. José Roberto Afonso sobre a falta de prioridade necessária dentro do Orçamento federal para gastos o Sistema Único de Saúde, nem mesmo para ações específicas de combate...
Secretaria Executiva de Fórum de Combate à Corrupção promove reunião em ambiente virtual
Nesta quinta-feira (28), foi realizada a 2ª Reunião Plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FOCCO-SP) deste ano, sendo a primeira vez por videoconferência. Coordenada pelo Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr, a Secretaria Executiva do...
Ação Conjunta do MP Estadual e do MP de Contas visa a suspensão de benefícios inconstitucionais em 128 Municípios
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo enviou à Procuradoria-Geral de Justiça representação visando ao ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais que concedem a servidores públicos benefícios contrários ao interesse público. Entre tais vantagens estão...
MP de Contas pede que sejam apuradas possíveis irregularidades em contratações da Prefeitura de São Bernardo
O Ministério Público de Contas de São Paulo, por intermédio de sua Procuradora Dra. Renata Constante Cestari, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Sem...