Notícias
A importância de aprimorar o conteúdo dos dados divulgados sobre a COVID-19
Em recentes recomendações direcionadas ao Governo do Estado com vistas à melhoria das ações para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, o Ministério Público de Contas enfatizou a primordialidade da ampla divulgação das informações pertinentes à doença de maneira transparente e de fácil compreensão...
Ministério Público de Contas presta homenagem ao Deputado Federal Luiz Flávio Gomes
. NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Deputado Federal Professor Luiz Flávio Gomes. Neste momento de dor, o MPC-SP presta sinceras condolências por tão prematura perda e se solidariza com familiares e amigos. a a a A...
No Estado de São Paulo, fazer testes para Covid-19 somente em pacientes graves não é o bastante
Em ofício encaminhado ao Conselheiro Relator das Contas do Governador, Dr. Dimas Ramalho, o Ministério Público de Contas fez novas recomendações ao Governo do Estado para aperfeiçoamento das ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o COVID-19. No documento, o Procurador-Geral de...
Tribunal decide sobre representação do MP de Contas contra edital de Comunicação Digital do Governo do Estado
Na última terça-feira (24), o Conselheiro Renato Martins Costa julgou parcialmente procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em 11 de fevereiro, requerendo a suspensão da Concorrência pública 01/2020 lançada pela Unidade de Comunicação da Secretaria de Governo do Estado...
MP de Contas apresenta vasta lista de motivos para que as contas da Prefeitura de São Sebastião sejam reprovadas
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado inspecionou as contas de 2018 da Prefeitura Municipal de São Sebastião, litoral norte paulista, e apontou uma série de irregularidades em seu relatório. Começando pelos indicadores econômico-financeiros, o Executivo sebastianense encerrou o...
Imprensa divulga recomendações do Ministério Público de Contas ao Governo de SP para enfrentamento ao COVID-19
[caption id="attachment_9269" align="aligncenter" width="400"] Reportagem SP1/ TV Globo - veiculada dia 20.03.20[/caption] O Ministério Público de Contas solicitou ao Conselheiro Dimas Ramalho, relator da Contas do Governador de 2020, que seja determinada, ao Governo do Estado, a adoção de...
Em cumprimento à recomendação do Ministério da Saúde, o evento "Federalismo e Reformas Constitucionais" está adiado
A equipe de Cerimonial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que , em razão de questões de saúde pública, amplamente noticiadas recentemente, o TCE-SP juntamente com o MPC-SP e a USP, por medidas de precaução, decidiram suspender a realização do evento "FEDERALISMO E REFORMAS...
Em Taubaté, Vereadores não justificam alto número de faltas às sessões legislativas e não são descontados por ausência
Durante a fiscalização das contas da Câmara Municipal de Taubaté, exercício de 2018, a equipe da Unidade Regional de São José dos Campos constatou a ausência de previsão no ordenamento jurídico municipal, de norma que viabilize descontos nos subsídios de vereadores que, injustificadamente, não...
Santa Casa de Misericórdia contrata empresa de contabilidade cujo sócio é agente político
Ao efetuar a inspeção das contas de 2018 do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cerquilho e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho para o gerenciamento e a execução dos Programas Estratégicos de Saúde do Município, a equipe de Fiscalização do TCESP constatou algumas...
Presidente Prudente sedia a abertura da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
[caption id="attachment_9221" align="alignleft" width="400"] Foto: Marcos Sanches/Secom[/caption] Nesta quinta-feira (12/3) foi realizada a abertura da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Realizado no...