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Procurador do MP de Contas de São Paulo é condecorado com o "Colar Heróis de 32"
Nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Obelisco Mausoléu ao Soldado de 32, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. recebeu o “Colar Heróis de 32”, uma importante comenda criada pelo Decreto n° 59908 de 06 de dezembro de 2013 do Governador do Estado de São Paulo...
TCE atende pedido do MP de Contas e emite alerta às prefeituras com indícios de irregularidades na gestão orçamentária
Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 67/2019 que alerta 559 prefeituras quanto à insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento de metas fiscais e quanto aos indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A emissão do alerta...
Por decisão unânime, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues é o novo presidente do Tribunal de Contas em 2020
Durante sessão especial do Pleno ocorrida ontem (11/12), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Obedecendo ao critério de rodízio adotado pelo órgão, no qual os sete conselheiros se revezam...
MPC-SP opina: Gestão compartilhada em presídios não é vantajosa e por isso concorrência não deve prosseguir
Em outubro passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu representações contra o edital da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para a contratação de serviços de operacionalização de quatro Unidades Prisionais sob a forma de gestão compartilhada com o...
Tribunal de Contas acompanha parecer do MPC-SP e julga irregulares as contas do município de Ilhabela
Durante cerca de 15 minutos, a sessão da Primeira Câmara do dia 03 de dezembro acompanhou relato e voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo sobre as contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Após tecer elogios ao trabalho de qualidade da equipe de Fiscalização...
MP de Contas de São Paulo participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
[gallery link="file" columns="4" ids="8434,8433,8435,8445"] Desde o dia 04 de dezembro está acontecendo na cidade de Manaus, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. Organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, o evento termina no final da tarde de...
MP de Contas assume Secretaria Executiva do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo em 2020
Na quarta-feira (28), aconteceu a última reunião plenária do ano com os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCOSP), nas dependências do Palácio da Justiça. Além da apresentação dos resultados alcançados através das ações realizadas em 2019 e a definição de outras...
Guarulhos deixa de arrecadar mais de R$ 4 bi em dívida ativa e permanece em desequilíbrio fiscal
Segundo relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Guarulhos no ano de 2017 foi marcada pelo desequilíbrio. Os resultados financeiros negativos foram motivados por diversas falhas, entre elas: a ausência de liquidez para cumprir os...
Câmara de Vereadores de Cosmópolis contrata empresa que fornece lâmpadas 150% mais caras que a média no mercado
A Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo apontou algumas irregularidades nos demonstrativos do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Cosmópolis. Dentre as falhas, destaca-se o contrato firmado com a empresa “Tormel Engenharia Ltda.”, cujo objeto foi a reforma do sistema de iluminação do...
MPC-SP pede à Secretaria da Fazenda que informe a destinação dos recursos arrecadados do Fundo de Combate à Pobreza
Após 15 anos de sua criação através da Emenda Constitucional nº 31/2000 , o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP foi instituído no Estado de São Paulo por meio da Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015 . Com o objetivo de viabilizar níveis dignos de subsistência a toda...