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Diretoria de ensino faz uma única licitação para contratar serviços tanto de merendeira quanto de manutenção predial
No decorrer do ano de 2016, a Secretaria Estadual da Educação, por meio da Diretoria de Ensino da região de Bragança Paulista, promoveu um pregão eletrônico para contratar empresa prestadora de serviços de preparo e distribuição de refeições para os alunos da Rede de Ensino Público Estadual...
Mp de Contas de SP entra com representações contra aumento de salários em universidades e gera grande repercussão
Na última terça-feira (17), o Ministério Público de Contas de São Paulo entrou com representações contra o aumento nos salários de servidores das três universidades estaduais do estado Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo...
MP de Contas de São Paulo divulga parecer referente às contas anuais da Secretaria da Administração Penitenciária
Em janeiro deste ano, ao examinar os autos que tratam das contas anuais de 2017 da Secretaria da Administração Penitenciária (composta por 157 Unidades Gestoras Executoras (UGEs), o Ministério Público de Contas de São Paulo levantou algumas questões que comprometeriam a aprovação da matéria. O MPC...
De roubo de alimentos a problemas de infraestrutura - Para MPC-SP, contas da Secretaria da Educação estão irregulares
Ao examinar o relatório produzido pela 8ª Diretoria de Fiscalização do TCESP sobre as Contas Anuais da Secretaria Estadual da Educação, referentes ao exercício de 2017, o Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer opinando pelo julgamento de irregularidade da matéria. A rigorosa...
Em Bauru, Ciclo de Debates 2019 com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais entra na sua reta final
O TCE-SP realiza hoje na cidade de Bauru, o antepenúltimo encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A reunião com prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas e agentes públicos de 42 Municípios jurisdicionados na região de Bauru, acontece...
Moradores de Valinhos pagam 30% a mais que a média na Região para custear funcionamento da Câmara de Vereadores
Segundo dados extraídos do Mapa das Câmaras elaborado e disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada munícipe da cidade de Valinhos contribuiu, em 2018, com R$ 129,77 para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Verificou-se que, no mesmo período, o custo médio das outras 19...
Divulgada a classificação final do Processo Seletivo de Estagiários 2019
De acordo com o item 7 do edital, a lista de classificação final dos candidatos será utilizada para a convocação dos estudantes de acordo com a ordem de classificação, conforme necessidade e disponibilidade do Ministério Público de Contas. A convocação dos estagiários se dará por e-mail indicado...
Limeira lança edital para contratação emergencial de transporte público mas exige wi-fi e ar condicionado em veículos
Em julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Limeira lançou o Edital de Chamada Pública nº 04/2019, objetivando a “contratação emergencial de empresa especializada para prestação e exploração dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município”. Segundo a...
Divulgada a classificação preliminar da Segunda Etapa do V Processo Seletivo de Estagiários
Nos dias 02 e 03 de setembro foram aplicadas a prova discursiva e a avaliação oral referentes ao V Processo Seletivo de Estagiários, conforme previsto no Anexo II do edital. Ao todo, 35 estudantes foram classificados e convocados para participar da segunda fase. De acordo com as determinações pré...
Concessão sucessiva de adiantamentos a vereadores faz MPC-SP pedir pela rejeição das contas de Câmara Municipal
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que a Câmara Municipal de Monte Alto, região metropolitana de Ribeirão Preto, concedeu adiantamentos a vereadores, durante o exercício de 2016. O artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que o regime de...