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Instituto de Previdência de grande município apresenta um dos piores resultados atuariais entre todos os RPPS paulistas
Contra sentença proferida pelo Auditor – Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli que julgou irregular o Balanço Geral do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, referente ao exercício de 2020, a Presidente Executiva e o próprio Instituto interpuseram recursos...
#rppsConselheiro Renato Martins Costa é eleito para presidir a Corte de Contas no ano do centenário
Durante sessão especial do Tribunal Pleno desta quarta-feira (06), o Conselheiro Renato Martins Costa foi eleito por unanimidade para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2024, ano do centenário da instituição. “ A representação desse Tribunal no ano que vem acontece...
Procuradora pede reprovação de prestação de contas referente à verba de representação do Gabinete do Governador
Após detida análise de toda a instrução processual, inclusive das justificativas apresentadas pela defesa frente a prévios questionamentos do MPC-SP, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto opinou pela irregularidade da prestação de contas de adiantamento, relativo à Verba de Representação...
Pela 2ª vez no ano, o Colégio de Procuradores de Contas do Estado de São Paulo aprova novas Orientações Interpretativas
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia 28 de novembro, o ATO Nº 17/2023-CP, de 09 de novembro de 2023 , que elenca as Orientações Interpretativas aprovadas pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de São Paulo relacionadas a Contas de Câmaras...
Câmara de Vereadores edita resolução para pagamento de “abono especial natalino” a todos os servidores do órgão
Em 2022, a Câmara Municipal de Buritizal instituiu abonos e gratificações que, ao longo do exercício, foram pagos aos seus servidores. A Resolução nº 01, de 15 de fevereiro de 2022, autorizou a “gratificação especial” no valor de R$ 1.200,00 a cada servidor da Casa de Leis por meio de pagamento...
Maior Organização Social de Saúde do Estado não consegue comprovar interesse público em gastos com assessoria de imprensa
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina — SPDM recorreu da decisão da Corte de Contas paulista que condenou a entidade a devolver aos cofres públicos a soma de R$ 20.588,77, com as devidas correções e atualizações monetárias. No decorrer da prestação de contas relativa ao exercício...
Sob a mesma gestão pelo 5º ano consecutivo, Prefeitura deixa mais de 1600 crianças na fila de espera por creche
Ainda que administrado pelo mesmo prefeito desde 2017, o Município de Itapevi se manteve, pelo terceiro ano consecutivo, no patamar “C” — pior classificação obtida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). “ A Administração obteve em seis de um total de sete áreas analisadas as duas...
Procurador alerta sobre superestimativa orçamentária de Câmara Municipal e possível estratégia contábil
A ausência de clareza sobre os indicadores utilizados e as unidades de medidas empregadas no acompanhamento dos programas e ações feitos pela Câmara Municipal de Itu foi decisivo para que o Procurador do MPC-SP Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa emitisse parecer opinando pelo julgamento de...
MPC-SP pede que Corte de Contas paulista investigue possíveis impropriedades em contrato de consultoria para privatização do METRÔ
Na última quinta-feira, 09 de novembro, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto representou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que este apure possíveis irregularidades cometidas pelo Governo do Estado na contratação de consultoria especializada que estuda a viabilidade da...
PAINEL DA INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA : RAIO-X DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
Lançado oficialmente durante o evento INOVA SÃO PAULO, realizado no último dia 23 de outubro, o PAINEL DA INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA é uma plataforma que permite o acompanhamento da evolução dessa temática juntos aos jurisdicionados da Corte de Contas paulista. A iniciativa é resultado da...