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Ministério Público de Contas representa ao TCESP denúncias recebidas pelo canal “DENUNCIE AQUI”
Em menos de uma semana, a 1ª e a 2ª Procuradorias do Ministério Público de Contas de São Paulo propuseram três representações diferentes ao TCESP para apuração de possíveis irregularidades no âmbito do Poder Público municipal. As petições são decorrentes de denúncias recebidas por meio do canal...
#denúncia #controlesocialProcuradora de Contas conduz ciclo de debates e promove reflexão sobre temas relevantes
O controle do ciclo das políticas públicas na interface dos instrumentos de Direito Administrativo e Direito Financeiro foi o tema abordado pela Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto durante palestra realizada na última quinta-feira, 29 de agosto. A aula ministrada inaugura o “Ciclo de...
O MPC-SP e o uso da Inteligência Artificial colaborativa
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo promoveu na tarde de quarta-feira (28) a palestra “IA Colaborativa: Desafios e Oportunidades para o Aumento da Eficiência no MPC-SP”, ministrada pelo Diretor Técnico do órgão, João Mario Medeiros. Voltado para os servidores da instituição, o...
#inovação #ia #produtividadeProcuradores-Gerais de Contas do Estado são condecorados com o Colar do Centenário do TCESP
Na manhã do dia 28 de agosto, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu o Colar do Centenário das mãos do Conselheiro Renato Martins Costa, Presidente da Corte de Contas paulista, durante cerimônia realizada no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello'. “...
Contratação de fornecedor de aventais durante a pandemia é julgada irregular
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou o posicionamento de juízo pela irregularidade do Procurador de Contas Dr. Thiago Pinheiro Lima em relação à Dispensa de Licitação nº 53/2020, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração...
#dispensadelicitação #justificativa #pesquisadepreço #namesmadireçãoMPC defende procedência da representação feita pelo TCESP para esclarecimentos sobre bilhetagem do sistema estadual de transportes
Lançado em novembro de 2021 como solução moderna para substituir o Cartão BOM até então utilizado nas estações do Metrô e CPTM e no transporte intermunicipal gerenciado pela EMTU, o Cartão TOP chamou a atenção também por se tratar de uma plataforma com outras funcionalidades, como a de uso na...
#transparência #transportepúblico #representação #namesmadireção“XXII Semana Jurídica do TCESP trouxe temas relevantes com propostas de reflexão”, diz Procuradora-Geral do MPC-SP
Representando o Órgão ministerial, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, fez questão de prestigiar toda a programação da 22ª edição da Semana Jurídica promovida pela Corte de Contas paulista. “ No ano especial do seu centenário, o Tribunal de...
#semanajurídicaProcurador de Contas formula petição para esclarecimentos sobre correção monetária de precatórios
No dia 06 de agosto, a 3ª Procuradoria de Contas, por intermédio de seu titular, o Procurador Dr. José Mendes Neto, protocolou na Corte de Contas paulista um requerimento de informações a ser encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER e à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No...
#representação #precatóriosConselheiros filiam-se à manifestação do MPC e reprovam processo de inexigibilidade de licitação para compra de projeto literário
A ausência de comprovação de exclusividade para a realização do objeto contratual apontada pelo Ministério Público de Contas foi destaque no voto do Conselheiro Dimas Ramalho, durante o julgamento do processo de inexigibilidade de licitação e decorrente contrato firmado entre a Prefeitura Municipal...
#namesmadireção #inexigibilidadeProcuradora de Contas aborda observância à atuação prioritária dos Municípios no Ensino Fundamental e Infantil
A demanda reprimida da educação infantil e a alocação de recursos no ensino médio foram sopesados pela Procuradora do MPC-SP Dra. Élida Graziane Pinto no parecer elaborado sobre as contas anuais de 2022 da Prefeitura Municipal de Jaú. “ A Fiscalização (Unidade Regional de Bauru) constatou a...
#ensinoinfantil #déficitdevagas #creches #ensinomédio