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Corte de Contas e MPC concordam e reprovação das contas anuais de universidade pública é mantida
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mais uma vez, rejeitou a aprovação do Balanço Geral de 2018 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). “ A Universidade não logrou êxito em elidir impropriedades que fundamentaram a reprovação do decisório ora impugnado, as quais devem...
#namesmadireção #universidade #fundaçãodeapoioSTF anula “salário-esposa” pago a servidores do litoral paulista — levantamento do MPC deu origem à ação
O Supremo Tribunal Federal, em decisão do plenário virtual realizada no dia 28 de junho, declarou inconstitucional o pagamento do chamado "salário-esposa" a servidores públicos do município de São Vicente, litoral sul paulista. Previsto na Lei municipal 1.780/1978, o benefício consistia em vantagem...
#salárioesposa #STF #benefício #ADPFTCESP emite parecer favorável, com ressalvas, às Contas do Governo de São Paulo em 2023 — MPC propõe diversas recomendações
Durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (26), o Plenário da Corte de Contas do Estado de São Paulo apreciou as Contas do Executivo estadual referentes ao exercício financeiro de 2023, primeiro ano da gestão do Governador Tarcísio de Freitas. Por unanimidade...
#contasdogovernador #2023Procurador pede que Promotoria de Justiça investigue casos com possível violação aos princípios da moralidade em município
O precário desempenho da gestão municipal de Lavrinhas, refletido na baixa qualidade das políticas públicas disponíveis, foi apontado pelo Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, no parecer referente às Contas Anuais de 2022 do Executivo local. “ A ação governamental sob exame frustrou o dever de...
#iegm #moralidade #impessoalidade“A ineficiência alocativa decorre do excesso de recursos financeiros”, diz Procuradora em parecer sobre contas de Câmara de Vereadores
A persistência, ano a ano, do número excessivo de cargos de livre provimento ostentado pela Câmara de Vereadores do Município de Guarulhos teve destaque no parecer assinado pela Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto sobre as Contas Anuais de 2022 daquele Legislativo. Tal situação contraria...
#comissionados #duodécimoProcurador de Contas pleiteia esclarecimentos quanto à concessão de reajuste na tarifa do transporte público
O aumento da tarifa dos trens, ônibus intermunicipais e metrô, realizado no primeiro dia do ano em São Paulo, está sendo questionado pela 5ª Procuradoria do MPC-SP, a qual representou ao Tribunal de Contas do Estado para que apure os critérios técnicos, financeiros e jurídicos que embasaram o...
#representação #reajustetarifário #dotaçãoorçamentária #transportepúblicoConselheiros concordam com parecer ministerial e reprovam prestação de contas de entidade gestora de UPAs
Em sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada na manhã do dia 18 de junho, os Conselheiros concordaram com o posicionamento da 6ª Procuradoria de Contas e reprovaram a prestação de contas referente aos recursos públicos recebidos pela Maternidade Gota...
#namesmadireção #transparênciaProcuradores de Contas concordam com hipótese de “emergência fabricada” em contratação de transporte escolar
Após examinar a representação proposta pela 6ª Procuradoria do MPC-SP ao TCESP, o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria, entendeu pertinentes os argumentos apresentados e opinou pela procedência da petição ministerial. Ainda em março de 2023, por meio de...
#dispensadelicitação #emergênciafabricada #denúncia #representaçãoFundação de fomento à cultura se mantém inerte às recomendações dadas pela Corte de Contas
Criada há três décadas com o objetivo de desenvolver e executar projetos na área da cultura, pesquisa e educação do município, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, ano a ano, tem obtido a rejeição de suas contas por parte da Corte de Contas paulista. Mesmo assim, a entidade...
#reincidência #comissionados #controleinternoProcuradora-Geral de Contas fala sobre inovação e mudança de cultura em eventos de grande público
Na primeira semana do mês de junho, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, ministrou palestras em dois grandes eventos realizados na capital e no litoral paulistas. 7º CONEXIDADES Na noite de terça-feira, 04 de junho, a...