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MPC-SP opina pela rejeição das contas de Município paulista que está entre as 20 maiores economias do país
Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de São Bernardo do Campo foi o que mais colaborou com o PIB brasileiro em 2020, dentre as cidades que integram o Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo. Naquele período, São Bernardo foi...
Em outubro, acontece a 1ª edição do evento "INOVA SÃO PAULO" - eficiência na gestão pública por meio da desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos
No dia 23 de outubro, a capital paulista será sede de um evento que pretende semear reflexões para promover boas mudanças — o INOVA SÃO PAULO . Fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do...
Procuradora-Geral de Contas fala do papel do Controle Externo como indutor da transformação digital em evento on-line do TCE-SP
“ Meu principal objetivo hoje é o de inspirá-los a inovar, ajudá-los a enfrentar o medo da inovação. Gostaria de convidá-los a embarcar nesse processo de transformação digital ”, iniciou Dra. Leticia Formoso Feres sua exposição na live ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’, promovida pelo Tribunal de...
Desde 2011, Corte de Contas emite parecer desfavorável às contas de Município de 5 mil habitantes
Criado há pouco mais de 30 anos, Barra do Chapéu é um município paulista localizado na região do Vale do Ribeira, a 350 km da capital. Com população estimada em apenas 5.160 pessoas (Censo 2022), a cidade está sob o comando de seu oitavo Prefeito, Senhor Ivanil Norberto Pereira Nolasco, eleito em...
Procuradora de Contas ressalta que devolução excessiva de duodécimos não significa “economia”, mas sim falta de planejamento
Após detido exame das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Itupeva, referentes ao exercício de 2022, a Procuradora do MPC-SP Dra. Renata Constante Cestari emitiu parecer pela reprovação da matéria, com proposta de aplicação de multa aos responsáveis. “ Observada a adequação da instrução...
Procurador pede que se oficie a Promotoria de Justiça de Município cuja espera para a realização de exames urológicos passou de 4 anos
No dia 11 de agosto, a 3ª Procuradoria do MPC-SP juntou ao processo TC- 7086.989.20-9 a manifestação acerca das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Hortolândia, referentes ao exercício de 2021. Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular do gabinete e responsável pelo parecer...
Corte de Contas acompanha posicionamento do MPC e julga irregular contrato de gestão de complexo hospitalar da Baixada Santista
Em setembro de 2022, um contrato de gestão no valor global de R$ 664.426.604,00 foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz – ISHAOC, para que este último administre e operacionalize, até 2027, o Complexo Hospitalar dos Estivadores, da...
Em Recife e Brasília, servidores participam de importantes encontros para a instituição. E mais: MPC-SP adere à Rede MPContas
Laboratório de Inovação Em passagem por Recife/PE, no final do mês de julho, o servidor do MPC-SP João Mário de Medeiros, do Núcleo de Apoio Técnico do órgão, aproveitou a oportunidade para visitar o Tribunal de Contas daquele Estado e conhecer o trabalho desenvolvido pelo seu Laboratório de...
MPC-SP pede reprovação de repasses feitos à Organização Social que não divulga detalhes de sua folha de pagamento
“ É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito privado, ao contratar com o Poder Público para a execução de atividade típica do Estado, a Organização Social deve observância a determinados preceitos e regramentos de direito público, a exemplo do princípio da publicidade, que...
Procurador aponta irregularidades em contratação de cooperativa para prestar serviços de transporte escolar a alunos da Rede Pública
Ao justificar a contratação emergencial da empresa Cooper São Paulo, realizada em agosto de 2022, para a prestação dos serviços de transporte escolar a alunos da Rede Pública, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo alegou que a excepcionalidade foi necessária porque o procedimento...