Notícias
Procuradora alerta sobre cômputo indevido de monitores cívico-militares como profissionais da educação em município paulista
No final do mês de junho, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto encaminhou ofício ao Gabinete do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues solicitando a apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul na elaboração do Edital de Chamamento Público...
Procurador vê indícios de direcionamento em contratação de prestadora de serviços médicos em presídios
Em março de 2022, a Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery realizou Ato Convocatório, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento de Franco da Rocha (UPA II...
Procuradora-Geral do MPC-SP é a entrevistada do programa "Controle Externo" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Na noite da última sexta-feira, 30 de junho, foi ao ar a entrevista da Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, ao programa “Controle Externo” com transmissão simultânea pela TVAlesp. Candidata mais votada para compor a lista tríplice da carreira, Leticia...
Procuradora-Geral fala da importância do contato mais próximo com os jurisdicionados durante encontros do 27º Ciclo de Debates do TCE-SP
Durante o mês de junho, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de mais duas etapas concernentes ao calendário da 27ª edição do Ciclo de Debates de Políticos e Dirigentes Municipais promovida pelo Tribunal de Contas do...
TCE-SP aprova com ressalvas e recomendações as Contas do Governo de São Paulo em 2022 — MPC manteve opinião pela rejeição
Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Pleno realizou a 2ª sessão extraordinária para retomada da apreciação das Contas do Governador, referentes ao exercício de 2022. Por unanimidade, o Colegiado acolheu o voto do Relator, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e aprovou os demonstrativos com a...
Procurador entra com recurso contra sentença que deixou de condenar a existência de servidores não efetivos vinculados ao RPPS local
No último dia 22 de junho, o titular da 1ª Procuradoria de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, interpôs recurso ordinário contra sentença proferida pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Cristina Monteiro Moraes que julgou regular com ressalvas e recomendações o Balanço Geral da...
MPC-SP opina pela rejeição e TCE-SP converte em diligência a apreciação das Contas do Governador 2022
Durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (21), o Plenário da Corte de Contas do Estado de São Paulo, pela primeira vez, converteu em diligência a apreciação das Contas do Governo estadual referentes ao exercício financeiro de 2022, o qual teve por Chefes do...
Ministério Público de Contas pede apuração de possíveis irregularidades na instalação de faculdade privada em empresa pública
No último dia 15 de junho, a titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, Dra. Élida Graziane Pinto, ofereceu representação à Corte de Contas paulista para que sejam apuradas possíveis irregularidades sobre a instalação da sede da faculdade privada “Instituto de Tecnologia e Liderança - Inteli” em espaço...
Procuradora-Geral do MPC-SP participa do painel "Controle na Administração Pública" durante a 6ª edição do Conexidades
A convite do Presidente do Conselho da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, e da Presidente Executiva do Conselho, Silvia Melo, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou do painel “Controle na...
Corte de Contas alertou 6 vezes Município que não cumpriu com a aplicação do mínimo de 90% dos recursos do Fundeb
No início do mês de junho, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto protocolou junto a Corte de Contas seu posicionamento acerca das Contas Anuais de 2021 da Prefeitura Municipal de Porto Feliz. Para o representante ministerial, os demonstrativos não apresentaram a necessária conformidade para a...